.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22952/2020 Dispõe sobre a revogação, em 31/12/2020 das Portarias nºs 22.915 e 22.916/2020, relativas à nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio , e de membros da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL). 04/12/2020
22917/2020 Designa os servidores para exercerem funções de Secretário-Executivo do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 28/09/2020
22916/2020 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL). 17/09/2020
22915/2020 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio, nos termos do Decreto nº. 4.536/2005, que regulamentou a utilização da modalidade de licitação PREGÃO. 17/09/2020
22862/2020 Inclui o art. 2º-A na Portaria Municipal nº 22.331/2019, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Julgamento e Licitações (CPJL). 26/08/2020
22795/2020 Dispõe sobre a deliberação aos profissionais Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem e demais servidores lotados em todos Departamentos Municipais que poderão ser convocados para prestar assistência nas unidades disponibilizadas para o atendimento de pacientes do Co... 13/04/2020
22763/2020 Designa e credencia os agentes fiscais municipais autorizados a emitir notificações e iniciar processo administrativo, no âmbito de suas funções e da legislação vigente, durante o período da situação de calamidade pública decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus). 25/03/2020
22760/2020 Designa e credencia os profissionais da saúde municipal autorizados a expedir as notificações sanitárias e epidemiológicas, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus). 25/03/2020
22675/2020 Designa a servidora DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA , para a função de Ouvidoria SUS no âmbito do Município. 13/04/2020
22638/2020 Designa e credencia os profissionais integrantes da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, revoga a Portaria nº 19.695/2017, e dá outras providências. 29/01/2020
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo