.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Legislação - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2009 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/07/2009
Número
1
Legislatura
2009-2009
Ementa
PGV - Planta Genérica de Valores do Município de Paraguaçu Paulista - Determina a fixação dos valores venais dos imóveis situados no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, que servirá de base de cálculo para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem como, nas hipóteses previstas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis - ITBI.

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2009
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2009
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar