| 5279/2011 |
DECRETO Nº 5.279, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.787/2011”. |
05/10/2011 |
Detalhes |
| 5278/2011 |
DECRETO Nº 5.278, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 5277/2011 |
DECRETO Nº. 5.277, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 5276/2011 |
DECRETO Nº 5.276, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº. 01/2011, no que se refere aos cargos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário, Bibliotecário e Médico Saúde da Família”. |
05/10/2011 |
Detalhes |
| 5272/2011 |
DECRETO Nº 5.272, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 5271/2011 |
DECRETO Nº. 5.271, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
06/12/2011 |
Detalhes |
| 5270/2011 |
DECRETO N°. 5.270, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.781/2011, que instituiu o Dia Municipal da Família na Escola, no âmbito do Município”. |
10/09/2011 |
Detalhes |
| 5269/2011 |
DECRETO Nº. 5.269, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de Estação de Tratamento de Esgotos, Estação Elev... |
10/09/2011 |
Detalhes |
| 5268/2011 |
DECRETO Nº 5.268, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
03/12/2011 |
Detalhes |
| 5267/2011 |
DECRETO Nº. 5.267, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
03/12/2011 |
Detalhes |
| 5266/2011 |
DECRETO Nº 5.266, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - “Declara luto oficial de três dias pelo falecimento do ex Vice-Prefeito Municipal José Geraldo Feijão Vilela Pariz Fornaza”. |
31/08/2011 |
Detalhes |
| 5265/2011 |
DECRETO Nº 5.265, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 - “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da administração direta e indireta do Município, a revogação do art. 4º do Decreto nº 4.237/2002, e outras providências correlatas”. |
22/10/2011 |
Detalhes |
| 5259/2011 |
DECRETO Nº. 5.259, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo da Casa do Artesão 'Denair Archila da Silva', do Município”. |
31/08/2011 |
Detalhes |
| 5258/2011 |
DECRETO Nº. 5.258, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - “Dispõe sobre a suspensão temporária do estacionamento de veículos e a criação de um ponto de táxi temporário na Avenida Galdino, em trechos localizados nas imediações do Centro de Convergência Turística, em virtude da realização da 11ª EXPO PARAGUAÇU”... |
31/08/2011 |
Detalhes |
| 5257/2011 |
DECRETO N°. 5.257, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 - “Transfere Quadra de Esportes para a estrutura funcional do Departamento de Saúde e autoriza a utilização na implantação e desenvolvimento do Programa Polo Academia de Saúde”. |
16/08/2011 |
Detalhes |
| 5256/2011 |
DECRETO N°. 5.256, DE 3 DE AGOSTO DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.772/2011, que instituiu a Semana do Jovem Empreendedor no Município”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5255/2011 |
DECRETO Nº. 5.255, DE 3 DE AGOSTO DE 2011 - “Denomina ‘DENAIR ARCHILA DA SILVA’, a Casa do Artesão do Município”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5254/2011 |
DECRETO Nº 5.254, DE 2 DE AGOSTO DE 2011 - “Dispõe sobre a aprovação e habilitação da Empresa H. Kakinohana & Cia. Ltda (LOCAVISA), para receber em doação do Município um terreno localizado no Distrito Industrial, nos termos da Lei nº 2.753/2011”. |
10/08/2011 |
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| 5253/2011 |
DECRETO Nº. 5.253, DE 2 DE AGOSTO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a alteração do Decreto nº 4.989/2009”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5252/2011 |
DECRETO Nº 5.252, DE 2 DE AGOSTO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e a alteração do Decreto nº 4.941/2009”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5249/2011 |
DECRETO Nº. 5.249, DE 28 DE JULHO DE 2011 - “Dispõe sobre a suspensão temporária da expedição de alvarás nas imediações do Centro de Convergência Turística, em virtude da realização da 11ª EXPO PARAGUAÇU”. |
03/08/2011 |
Detalhes |
| 5248/2011 |
DECRETO Nº. 5.248, DE 18 DE JULHO DE 2011 - "Declara de utilidade pública para fins de regularização, amigável ou judicial, da desapropriação do imóvel localizado neste Município, de propriedade de Pedro Serafim e Thales Monteiro Júnior, conforme especifica". |
19/07/2011 |
Detalhes |
| 5247/2011 |
DECRETO Nº 5.247, DE 15 DE JULHO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
31/08/2011 |
Detalhes |
| 5246/2011 |
DECRETO Nº. 5.246, DE 15 DE JULHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
31/08/2011 |
Detalhes |
| 5245/2011 |
DECRETO Nº. 5.245, DE 15 DE JULHO DE 2011 - “Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social”. |
15/07/2011 |
Detalhes |
| 5244/2011 |
DECRETO Nº 5.244, DE 4 DE JULHO DE 2011 - “Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a(s) área(s) do Município de Paraguaçu Paulista, atingidas por geada, com base na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos – CODAR NE – TGE 12.206”. |
24/08/2011 |
Detalhes |
| 5244/2011 |
DECRETO Nº 5.244, DE 4 DE JULHO DE 2011 - “Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a(s) área(s) do Município de Paraguaçu Paulista, atingidas por geada, com base na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos – CODAR NE – TGE 12.206”. |
09/07/2011 |
Detalhes |
| 5243/2011 |
DECRETO Nº 5.243, DE 4 DE JULHO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5242/2011 |
DECRETO Nº. 5.242, DE 4 DE JULHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5241/2011 |
DECRETO Nº. 5.241, DE 30 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 001/2009, no que se refere aos cargos de descarnador e tratorista”. |
28/06/2011 |
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