| 5240/2011 |
DECRETO Nº 5.240, DE 28 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho do FUNDEB, e a alteração do Decreto nº 4.958/2009”. |
28/06/2011 |
Detalhes |
| 5239/2011 |
DECRETO Nº 5.239, DE 28 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho Municipal de Educação (CME) e a alteração do Decreto nº. 4.946/2009”. |
28/06/2011 |
Detalhes |
| 5238/2011 |
DECRETO N°. 5.238, DE 28 DE JUNHO DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.771/2011, que instituiu no perímetro urbano do Município de Paraguaçu Paulista a proibição da entrada de pessoas em estabelecimentos comerciais ou repartições públicas com capacetes, máscara, gorro ou qualquer forma que oculte a... |
28/06/2011 |
Detalhes |
| 5237/2011 |
DECRETO Nº 5.237, DE 27 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5236/2011 |
DECRETO Nº. 5.236, DE 27 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
10/08/2011 |
Detalhes |
| 5235/2011 |
DECRETO Nº. 5.235-A, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. |
24/08/2011 |
Detalhes |
| 5235/2011 |
DECRETO Nº 5.235, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – Plano de Ações Articuladas – PAR 2011/2014 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. |
28/06/2011 |
Detalhes |
| 5234/2011 |
DECRETO Nº 5.234, DE 16 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
09/07/2011 |
Detalhes |
| 5233/2011 |
DECRETO Nº. 5.233, DE 16 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
09/07/2011 |
Detalhes |
| 5232/2011 |
DECRETO Nº. 5.232, DE 15 DE JUNHO DE 2011 - “Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde”. |
18/06/2011 |
Detalhes |
| 5231/2011 |
DECRETO Nº. 5.231, DE 15 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a permissão de uso, de bem imóvel de propriedade do Município, à Associação de Moradores do Bairro de Conceição de Monte Alegre, no Distrito de Conceição de Monte Alegre, neste Município”. |
18/06/2011 |
Detalhes |
| 5230/2011 |
DECRETO Nº. 5.230, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 001/2009, no que se refere ao cargo de Farmacêutico”. |
18/06/2011 |
Detalhes |
| 5229/2011 |
DECRETO Nº 5.229, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
09/07/2011 |
Detalhes |
| 5228/2011 |
DECRETO Nº. 5.228, DE 9 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
09/07/2011 |
Detalhes |
| 5227/2011 |
DECRETO N°. 5.227, DE 8 DE JUNHO DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.764/2011, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Saúde Mamária, denominada 'SEMANA ROSA'”. |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5226/2011 |
DECRETO N°. 5.226, DE 8 DE JUNHO DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.763/2011, que instituiu o Programa 'Doe Sangue, Salve uma Vida'”. |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5225/2011 |
DECRETO Nº 5.225, DE 8 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho do FUNDEB, e a alteração do Decreto nº 4.958/2009”. |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5224/2011 |
DECRETO Nº. 5.224, DE 8 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário à construção do curral do Frigorifico de Ovinos do Município, autorizado pela Lei nº 2.777/2011”. |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5223/2011 |
DECRETO Nº. 5.223, DE 8 DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial necessário à implantação do Departamento de Urbanismo e Habitação – DUHAB, órgão integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, autorizado pela Lei nº 2.776/2011”. |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5222/2011 |
DECRETO Nº. 5.222, DE 6 DE JUNHO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação da estação elevatória final, parte integrante do sistema de esgotos sanitários... |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5221/2011 |
DECRETO Nº. 5.221, DE 6 DE JUNHO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação da estação de tratamento de esgotos, faixa de acesso... |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5220/2011 |
DECRETO Nº. 5.220, DE 6 DE JUNHO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação da estação de tratamento de esgotos, faixa de acesso... |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5219/2011 |
DECRETO Nº. 5.219, DE 6 DE JUNHO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação da estação de tratamento de esgotos, faixa de acesso... |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5218/2011 |
DECRETO Nº. 5.218, DE 6 DE JUNHO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de emissário por recalque da estação elevatória final, parte integran... |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5217/2011 |
DECRETO Nº 5.217, DE 1º DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
28/06/2011 |
Detalhes |
| 5216/2011 |
DECRETO Nº. 5.216, DE 1º DE JUNHO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
28/06/2011 |
Detalhes |
| 5215/2011 |
DECRETO Nº. 5.215, DE 27 DE MAIO DE 2011 - “Denomina ‘JOÃO TÁRCIO DE PAIVA’, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município”. |
01/06/2011 |
Detalhes |
| 5214/2011 |
DECRETO Nº 5.214, DE 24 DE MAIO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5213/2011 |
DECRETO Nº. 5.213, DE 24 DE MAIO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
11/06/2011 |
Detalhes |
| 5212/2011 |
DECRETO Nº. 5.212, DE 24 DE MAIO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e a alteração do Decreto nº 4.989/2009”. |
28/05/2011 |
Detalhes |
