| 5174/2011 |
DECRETO Nº 5.174, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, destinado ao desenvolvimento do Programa PMAT do BNDES, neste Município, autorizado pela Lei nº 2.748/2011”. |
09/02/2011 |
Detalhes |
| 5172/2011 |
DECRETO Nº. 5.172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
28/05/2011 |
Detalhes |
| 5171/2011 |
DECRETO Nº. 5.171, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a fixação de preços públicos para serviços prestados pela municipalidade, por intermédio da Divisão de Cemitério e Serviços Funerários e a revogação do Decreto nº 3.697/1995”. |
22/01/2011 |
Detalhes |
| 5170/2011 |
DECRETO Nº 5.170, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre o provimento de classes ou aulas vagas em decorrência de readaptação de docentes, no âmbito do Departamento Municipal de Educação”. |
22/01/2011 |
Detalhes |
| 5169/2011 |
DECRETO Nº 5.169, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº. 02/2010, no que se refere às funções públicas que especifica”. |
15/01/2011 |
Detalhes |
| 5168/2011 |
DECRETO Nº 5.168, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº. 04/2010, no que se refere ao cargo público de Motorista de Ambulância”. |
15/01/2011 |
Detalhes |
| 5167/2011 |
DECRETO Nº 5.167, DE 4 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”. |
16/02/2011 |
Detalhes |
| 5166/2011 |
DECRETO Nº 5.166, DE 3 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
18/05/2011 |
Detalhes |
| 5165/2011 |
DECRETO Nº. 5.165, DE 3 DE JANEIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
18/05/2011 |
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| 5164/2011 |
DECRETO Nº. 5.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município”. |
08/01/2011 |
Detalhes |
| 5160/2011 |
DECRETO Nº. 5.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 5159/2011 |
DECRETO Nº 5.159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 5155/2011 |
DECRETO Nº 5.155, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 5154/2011 |
DECRETO Nº. 5.154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 5148/2011 |
DECRETO Nº 5.148, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 5147/2011 |
DECRETO Nº. 5.147, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
02/03/2011 |
Detalhes |
| 5145/2011 |
DECRETO Nº. 5.145, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
08/01/2011 |
Detalhes |
| 5144/2011 |
DECRETO Nº 5.144, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
08/01/2011 |
Detalhes |
| 5141/2011 |
DECRETO Nº 5.141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
08/01/2011 |
Detalhes |
| 5140/2011 |
DECRETO Nº. 5.140, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
08/01/2011 |
Detalhes |
| 5130/2011 |
DECRETO Nº 5.130, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2010”. |
08/01/2011 |
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| 5129/2011 |
DECRETO Nº. 5.129, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
08/01/2011 |
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| 1/2011 |
DECRETO Nº 5.173, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
28/05/2011 |
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