| 5211/2011 |
DECRETO Nº. 5.211, DE 24 DE MAIO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, da Comissão Municipal de Emprego”. |
28/05/2011 |
Detalhes |
| 5210/2011 |
DECRETO N°. 5.210, DE 19 DE MAIO DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.759/2011, que instituiu o Programa de Divulgação e Conscientização sobre a Importância do Imposto do Coração”. |
21/05/2011 |
Detalhes |
| 5209/2011 |
DECRETO Nº 5.209, DE 16 DE MAIO DE 2011 - “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº. 01/2011, no que se refere ao cargo público de Conselheiro Tutelar”. |
18/05/2011 |
Detalhes |
| 5208/2011 |
DECRETO N°. 5.208, DE 12 DE MAIO DE 2011 - “Institui a Comissão Municipal de Julgamento das Infrações Ambientais do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências”. |
18/05/2011 |
Detalhes |
| 5207/2011 |
DECRETO N°. 5.207, DE 3 DE MAIO DE 2011 - “Aprova o Regulamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências”. |
14/05/2011 |
Detalhes |
| 5206/2011 |
DECRETO Nº 5.206, DE 2 DE MAIO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
04/06/2011 |
Detalhes |
| 5205/2011 |
DECRETO Nº. 5.205, DE 2 DE MAIO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
04/06/2011 |
Detalhes |
| 5203/2011 |
DECRETO N°. 5.203, DE 13 DE ABRIL DE 2011 - “Regulamenta a Lei nº. 2.758/2011, que instituiu a 'Semana da Consciência Política', a ser comemorada anualmente na semana que antecede o aniversário da emancipação política do Município”. |
20/04/2011 |
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| 5201/2011 |
DECRETO Nº 5.201, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
04/06/2011 |
Detalhes |
| 5200/2011 |
DECRETO Nº. 5.200, DE 1º DE ABRIL DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
04/06/2011 |
Detalhes |
| 5199/2011 |
DECRETO Nº 5.199, DE 23 DE MARÇO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.756/2011”. |
23/03/2011 |
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| 5198/2011 |
DECRETO Nº. 5.198, DE 17 DE MARÇO DE 2011 - “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
19/03/2011 |
Detalhes |
| 5197/2011 |
DECRETO Nº. 5.197, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5196/2011 |
DECRETO Nº. 5.196, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5195/2011 |
DECRETO Nº. 5.195, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5194/2011 |
DECRETO Nº. 5.194, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5193/2011 |
DECRETO Nº. 5.193, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5192/2011 |
DECRETO Nº. 5.192, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de coletor tronco de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5191/2011 |
DECRETO Nº. 5.191, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5190/2011 |
DECRETO Nº. 5.190, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5189/2011 |
DECRETO Nº. 5.189, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5188/2011 |
DECRETO Nº. 5.188, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5187/2011 |
DECRETO Nº. 5.187, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de interceptor de esgotos, parte integrante do sistema de esgotos sa... |
23/03/2011 |
Detalhes |
| 5186/2011 |
DECRETO Nº. 5.186, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, a revogação do Decreto nº 4.925/2009, e outras providências”. |
19/03/2011 |
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| 5185/2011 |
DECRETO Nº. 5.185, DE 11 DE MARÇO DE 2011 - “Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materno – Infantil e a alteração do Decreto nº 4.664/2007”. |
19/03/2011 |
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| 5179/2011 |
DECRETO Nº 5.179, DE 1º DE MARÇO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
28/05/2011 |
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| 5178/2011 |
DECRETO Nº. 5.178, DE 1º DE MARÇO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
28/05/2011 |
Detalhes |
| 5177/2011 |
DECRETO Nº 5.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial necessário à ampliação do Centro de Saúde II (POSTÃO), neste Município, e para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Setor de Vigilância Sanitária Epidemiológica, au... |
26/02/2011 |
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| 5176/2011 |
DECRETO Nº 5.176, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a aprovação e habilitação da Empresa Luiz Eduardo Moro ME, para receber em doação do Município um terreno localizado no Distrito Industrial, nos termos da Lei nº 2.743/2010”. |
16/02/2011 |
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| 5175/2011 |
DECRETO Nº 5.175, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 2.749/2011”. |
09/02/2011 |
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