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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Termo Aditivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/2018 Ao Termo de Fomento nº 07/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento  Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira, vi... 16/01/2019
20/2018 Ao Termo de Fomento nº 07/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando ... 16/01/2019
19/2018 Ao Termo de Fomento nº 07/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando ... 16/01/2019
18/2018 Ao Contrato de Comodato nº 01/2009, celebrado em 03/02/2009, entre a Associação Protetora da Criança e do Adolescente "Creche Maria Pereira Briso" e o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 07/01/2019
17/2018 Ao Termo de Fomento nº 013/2017 (APAPP), celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais e a Associação de Proteção aos Animais de Paraguaçu Paulista (APAPP), visando o resgate de cães ... 17/12/2018
16/2018 TERMO ADITIVO Nº 016/2018 (APM-EMEI PROFª RUTHNEA DE CÁSSIA SOUZA) 15/10/2018
15/2018 TERMO ADITIVO Nº. 015/2018 (APM -EMEI IRMÃ LÚCIA) 03/10/2018
14/2018 TERMO ADITIVO Nº 014/2018 (ASSOC. DO CÂNCER) 05/10/2018
13/2018  Ao Termo de Fomento nº 05/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), visando a manutenção do serviço de proteção soc... 31/08/2018
12/2018 Ao Termo de Fomento nº 011/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde e o Grupo de Apoio Humanitário (GAH), visando a manutenção do atendimento a pessoas portadoras de deficiência física permanente ou te... 04/12/2018
11/2018 Ao Convênio nº 02/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Fundação Gammon de Ensino (FUNGE), visando o desenvolvimento de atividades de fortalecimento da agricultura familiar de utilização da estrutura física por órgãos públicos municipais. ... 26/06/2018
10/2018 Ao Convênio nº 01/2015, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o desenvolvimento de Programa e Parceria na Assistência à Saúde de Paraguaçu Paulista, no âmbito do SUS. 14/05/2018
9/2018 Ao Termo de Fomento nº 05/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), visando a manutenção do serviço de proteção social es... 11/04/2018
8/2018 Ao Termo de Fomento nº 010/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista (LAR DO IDOSO), visand... 28/02/2018
7/2018 Ao Termo de Fomento nº 08/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR. Coronel Juventino Pereira, visando... 28/02/2018
6/2018 Ao Termo de Fomento nº 07/2017, celebrado entre o Município da Estâncias Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando... 28/02/2018
5/2018 Ao Termo de Fomento nº 04/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista , por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), visando a manutenção do serviço de proteção social e... 28/02/2018
4/2018 Ao Termo de Fomento nº 03/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação Luizas de Marillac, visando a manutenção do atendimento, em contra turno escolar, de crianças e adolescent... 28/02/2018
3/2018 Ao Termo de Fomento nº 01/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE), visando a manutenção do serviço de proteçã... 28/02/2018
2/2018 Ao Convênio nº 02/2014, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando a prestação de serviços imediatos de Retaguarda Médica Especializada aos usuários do SUS. 04/12/2018
1/2018 Ao Convênio 01/2014, celebrado entre o Município da EstÂncia Turística de Paraguaçu Paulista e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, objetivando o Custeio- Manutenção da prestação de serviços de Pronto  Atendimento em Paraguaçu Paulista. 04/12/2018
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