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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6343/2018 DECRETO Nº. 6.343, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018- Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018). 27/11/2018
6342/2018 DECRETO Nº. 6.342, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018- Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS),para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018). 20/11/2018
6341/2018 DECRETO Nº 6.341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 22/10/2018
6340/2018 DECRETO Nº. 6.340, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 19/10/2018
6339/2018 DECRETO Nº. 6.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 19/10/2018
6338/2018 DECRETO Nº 6.338, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 22/10/2018
6337/2018 DECRETO Nº. 6.337, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 07/11/2018
6336/2018 DECRETO Nº. 6.336, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 03/10/2018
6335/2018 DECRETO Nº. 6.335, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 03/10/2018
6334/2018 DECRETO Nº 6.334, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Executivo responsável pela administração do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES), e a revogação dos Decretos nºs 5.765/2015 e 5.802/2015. 01/10/2018
6333/2018 DECRETO Nº. 6.333, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 07/11/2018
6332/2018 DECRETO Nº 6.332, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Loteamento RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE, localizado na Estrada Municipal PGP 080, no Município d Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. 01/10/2018
6331/2018 DECRETO Nº 6.331, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a transferência do gerenciamento dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS) para os respectivos Geradores e dá outras providências. 26/09/2018
6330/2018 DECRETO Nº. 6.330, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 014/2018, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre os critérios de classificação dos docentes efetivos, com vistas à atribuição de classes/aulas e processo de remoção do Sistema Municipal de E... 25/09/2018
6329/2018 DECRETO Nº. 6.329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 15/10/2018
6328/2018 DECRETO Nº.6.328, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018- PARTE 01 - Regulamenta o Cadastro de Logradouros e Bairros (CADLOG) da Sede e dos Distritos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 12/09/2018
6328/2018 DECRETO Nº. 6.328, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018- PARTE 02 - Regulamenta o Cadastro de Logradouros e Bairros (CADLOG) da Sede e dos Distritos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 12/09/2018
6328/2018 DECRETO Nº. 6.328, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018- PARTE 03 - Regulamenta o Cadastro de Logradouros e Bairros (CADLOG) da Sede e dos Distritos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 12/09/2018
6328/2018 DECRETO Nº. 6.328, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018- PARTE 04 - Regulamenta o Cadastro de Logradouros e Bairros (CADLOG) da Sede e dos Distritos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 12/09/2018
6326/2018 DECRETO Nº. 6.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atendimento de atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.226/2018. 03/09/2018
6325/2018 DECRETO Nº. 6.325, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 - Institui a Comissão Especial de Inventário Patrimonial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 29/08/2018
6324/2018 DECRETO Nº. 6.324, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018). 17/09/2018
6323/2018 DECRETO Nº. 6.323, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Departamento Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e Dep... 21/08/2018
6322/2018 DECRETO Nº. 6.322, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Turismo e Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para atendimento dos projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.218/2018. 21/08/2018
6321/2018 DECRETO Nº. 6.321, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Turismo, Departamento Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e Departamento de Assistência Social (Fundo Social de Solidariedade), para atendime... 21/08/2018
6320/2018 DECRETO Nº. 6.320, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Gabinete do Prefeito, Departamento Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e Departamento de Segurança, Trânsito e Transportes, para atendimento das atividades que especif... 21/08/2018
6319/2018 DECRETO Nº. 6.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2018- REPUBLICADO - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências. 29/08/2018
6319/2018 DECRETO Nº. 6.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências. 15/08/2018
6318/2018 DECRETO Nº. 6.318, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - Revoga o Decreto Municipal nº 5.344/2012, que alterou o Decreto nº 5.319/2012, sobre a aprovação final do Loteamento PARQUE DAS NAÇÕES, localizado na Avenida Liberdade, no Município da Estâncias Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.... 13/08/2018
6317/2018 DECRETO Nº. 6.317, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a composição da Comissão Municipal de Trânsito (CMT), o art. 5º do Decreto Municipal nº 6.251/2018 e dá outras providências. 13/08/2018
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