| 6316/2018 |
DECRETO Nº. 6.316, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Fixa o valor da hora de estágio remunerado, concedido pela Prefeitura nos termos da Lei Complementar Municipal nº 216/2017. |
13/08/2018 |
Detalhes |
| 6315/2018 |
DECRETO Nº. 6.315, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018). |
29/08/2018 |
Detalhes |
| 6314/2018 |
DECRETO Nº. 6.314, DE 16 DE JULHO DE 2018 - Altera o Decreto Municipal nº 6.305/2018, que designa os Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal, suas atribuições, e dá outras providências, para inclusão da titular do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer como Ordenador... |
23/07/2018 |
Detalhes |
| 6313/2018 |
DECRETO Nº. 6.313, DE 11 DE JULHO DE 2018 - Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências. |
07/08/2018 |
Detalhes |
| 6312/2018 |
DECRETO Nº. 6.312, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos- Cemitério e Divisão Serviços Funerários, para atendimento de projeto que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.210... |
11/07/2018 |
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| 6311/2018 |
DECRETO Nº. 6.311, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos para atendimento do projeto que especifica. (Convênio sob Protocolo nº 532003/2018 celebrado com a Secretaria de Planejamento e Gestão, c... |
11/07/2018 |
Detalhes |
| 6310/2018 |
DECRETO Nº. 6.310, DE 2 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2016 (LOA 2018). |
21/08/2018 |
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| 6309/2018 |
DECRETO Nº. 6.309, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Gabinete do Prefeito para atendimento de projeto e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.208/2018. |
11/07/2018 |
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| 6308/2018 |
DECRETO Nº. 6.308, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Assistência Social/ FMDCA, para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal n° 3.207/2018. |
11/07/2018 |
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| 6307/2018 |
DECRETO Nº. 6.307, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.193/2018, que dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos. |
11/07/2018 |
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| 6306/2018 |
DECRETO Nº. 6.306, DE 22 DE JUNHO DE 2018. - Dispõe sobre a criação, instalação e denominação do Centro de Especialidades Médicas- CEM "RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS", na Rede Municipal de Súde. |
28/06/2018 |
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| 6305/2018 |
DECRETO Nº. 6.305, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Designa os Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, suas atribuições, e dá outras providências. |
26/06/2018 |
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| 6304/2018 |
DECRETO Nº. 6.304, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação de edificações e lotes no Município. |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 6303/2018 |
DECRETO Nº. 6.303, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - Regulamenta os serviços de programa sonora volante, realizada por intermédio de veículos automotores, ciclomotores ou outros meios no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
26/06/2018 |
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| 6302/2018 |
DECRETO Nº. 6.302, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Saúde, para atendimento do projeto e atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.204/2018. |
26/06/2018 |
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| 6301/2018 |
DECRETO Nº. 6.301, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 6300/2018 |
DECRETO Nº. 6.300, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. |
26/06/2018 |
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| 6299/2018 |
DECRETO Nº. 6.299, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018). |
23/07/2018 |
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| 6298/2018 |
DECRETO Nº 6.298, DE 5 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2018. |
13/06/2018 |
Detalhes |
| 6297/2018 |
DECRETO Nº. 6297, DE 4 DE JUNHO DE 2018 - Revoga o Decreto Municipal nº 6.294/2018, que declarou situação de emergência em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, destinados à população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
06/06/2018 |
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| 6296/2018 |
DECRETO Nº. 6.296, DE 4 DE JUNHO DE 2018 - Revoga o Decreto Municipal nº 6.293/2018, que dispõe sobre a suspensão temporária de serviços públicos municipais no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
06/06/2018 |
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| 6295/2018 |
DECRETO Nº 6.295, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Resgate da Cidadania, vinculado ao Departamento Municipal de Assistência Social. |
06/06/2018 |
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| 6294/2018 |
DECRETO Nº 6.294, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Declara situação de emergência em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, destinados à população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise. |
04/06/2018 |
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| 6293/2018 |
DECRETO Nº 6.293, DE 25 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a suspensão temporária de serviços públicos municipais no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
25/05/2018 |
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| 6292/2018 |
DECRETO Nº. 6.292, DE 22 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Gabinete do Prefeito, Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Assistência Social, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Munici... |
25/05/2018 |
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| 6291/2018 |
DECRETO Nº 6.291, DE 21 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018). |
25/05/2018 |
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| 6290/2018 |
DECRETO Nº 6.290, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Educação, para atendimento do projeto e atividade que especifica, autoriza pela Lei Municipal nº 3.198/2018. |
22/05/2018 |
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| 6289/2018 |
DECRETO Nº 6.289, DE 17 DE MAIO DE 2018 - Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 6.262/2018, que dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 6.090/2017.... |
22/05/2018 |
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| 6288/2018 |
DECRETO Nº 6.288, DE 15 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a fixação e cobrança de preços públicos relativos à utilização de áreas internas do Parque Aquático Prefeito Benedito Benício (Parque Grande Lago) e revogação do Decreto Municipal nº 4.544/2005. |
22/05/2018 |
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| 6287/2018 |
DECRETO Nº. 6.287, DE 11 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2016 (LOA 2018). |
20/06/2018 |
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