| 6286/2018 |
DECRETO Nº. 6.286, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CMPPD) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
14/05/2018 |
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| 6285/2018 |
DECRETO Nº 6.285, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Esporte e Lazer, para execução de infraestrutura para instalação de equipamentos permanentes de Academia ao Ar Livre no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi ... |
08/05/2018 |
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| 6284/2018 |
DECRETO Nº. 6.284, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Turismo, para atendimento dos projetos que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 3.194/2018. |
08/05/2018 |
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| 6283/2018 |
DECRETO Nº. 6.283, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - Fixa, conforme valor praticado em Dezembro/2017, o aporte mensal ao Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios da Constituição Federal, instituído no Município pelo Decreto M... |
25/04/2018 |
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| 6282/2018 |
DECRETO Nº. 6.282, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver. |
24/04/2018 |
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| 6281/2018 |
DECRETO Nº. 6.281, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.174/2016 (LOA 2018). |
24/04/2018 |
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| 6280/2018 |
DECRETO Nº. 6.280, DE 13 DE ABRIL DE 2018. - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Temporário Emergencial nº 02/2017, para contratação temporária de profissionais da construção civil, referente a nova classificação. |
16/04/2018 |
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| 6279/2018 |
DECRETO Nº. 6.279, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
11/04/2018 |
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| 6278/2018 |
DECRETO Nº. 6.278, DE 4 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. |
11/04/2018 |
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| 6277/2018 |
DECRETO Nº.6.277, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento 2018, no Departamento de Saúde, para atendimento da atividade que especifica (Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº 11909.974000/1177-05), autorizada pela Lei Municipal nº 3.19... |
04/04/2018 |
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| 6276/2018 |
DECRETO Nº. 6.276, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Segurança, Trânsito e Transporte, para atendimento dos projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.1... |
04/04/2018 |
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| 6275/2018 |
DECRETO Nº. 6.275, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Turismo e no Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para atendimento da atividade e projetos que especifica (Devolução de saldo do Convênio DADE nº 03... |
04/04/2018 |
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| 6274/2018 |
DECRETO Nº. 6.274, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta o art. 86 da Lei Complementar nº 057/2005, Código Tributário do Município, e a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), sistema de declaração eletrônica para registro, cálculo e emissão do respectivo documento ... |
04/04/2018 |
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| 6273/2018 |
DECRETO Nº 6.273, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza a construção de portaria e muros de fechamento e implantação de acesso controlado no Loteamento GREEN PARK, neste Município. |
04/04/2018 |
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| 6272/2018 |
DECRETO Nº. 6.272, DE 19 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2017 (LOA 2018). |
24/04/2018 |
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| 6271/2018 |
DECRETO Nº. 6.271, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.189/2018, que autoriza a transferir recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, por meio de Termo de Colaboração, para fins de manutenção e conservação ... |
20/03/2018 |
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| 6270/2018 |
DECRETO Nº. 6.270, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Cultura e Departamento de Turismo, para atendimento dos projetos que especifica (Convênios DADE nºs 132 e 220/2014), autorizada pela Lei Municipal nº 3.188/2018. |
20/03/2018 |
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| 6269/2018 |
DECRETO Nº. 6.269, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Educação, para atendimento das atividades de transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), das escolas da Rede Pública Municip... |
20/03/2018 |
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| 6268/2018 |
DECRETO Nº. 6.268, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das diárias concedidas aos servidores da administração direta do Município. |
20/03/2018 |
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| 6267/2018 |
DECRETO Nº. 6.267, DE 13 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a atualização monetária do valor do PAS (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal), nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 125/2010. |
20/03/2018 |
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| 6266/2018 |
DECRETO Nº 6.266, DE 8 DE MARÇO DE 2018 - Institui o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no Município. |
14/03/2018 |
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| 6265/2018 |
DECRETO Nº. 6.265, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Esporte e Lazer, para atendimento do projeto que especifica (Contrato Repasse nº 581528/2006- Construção do Centro Esportivo- Barra Funda), autorizada pela Lei Muni... |
13/03/2018 |
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| 6264/2018 |
DECRETO Nº. 6.264, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Esporte e Lazer, para atendimento do projeto que especifica (Projeto 100% Esporte para Todos- Quadra de Futebol Society), autorizada pela Lei Municipal nº 3.185/2018... |
13/03/2018 |
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| 6263/2018 |
DECRETO Nº. 6.263, DE 2 DE MARÇO DE 2018 - Declara como Hóspedes Oficiais do Município o General de Exército João Camilo Pires de Campos, Comandante Militar do Sudeste, e os integrantes de sua Comitiva. |
13/03/2018 |
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| 6262/2018 |
DECRETO Nº. 6.262, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 6.090/2017. |
13/03/2018 |
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| 6261/2018 |
DECRETO Nº. 6.261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452/1997, no que se refere à notificação de partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, com sede no Município, da liberação de recursos financeiros f... |
13/03/2018 |
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| 6260/2018 |
DECRETO Nº. 6.260, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade- Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011. |
01/03/2018 |
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| 6259/2018 |
DECRETO Nº. 6.259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 5.039/2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.... |
01/03/2018 |
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| 6258/2018 |
DECRETO Nº. 6.258, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial necessário ao Departamento Municipal de Educação, decorrente do saldo financeiro do exercício de 2017 (Parcela Diferida do Fundeb), autorizada pela Lei Municipal nº 3.182/2018. |
28/02/2018 |
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| 6257/2018 |
DECRETO Nº. 6.257, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Temporário Emergencial nº 02/2017, para contratação temporária de profissionais da construção civil. |
26/02/2018 |
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