| 6256/2018 |
DECRETO Nº. 6.256, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Gabinete do Prefeito, Departamento de Esporte e Lazer e Fundo Social de Solidariedade, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.181/2... |
26/02/2018 |
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| 6255/2018 |
DECRETO Nº. 6.255, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Esporte e Lazer, para atendimento dos projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.180/2018. |
26/02/2018 |
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| 6254/2018 |
DECRETO Nº. 6.254, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Turismo, Departamento de Esporte e Lazer e Departamento de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), para atendimento dos pr... |
26/02/2018 |
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| 6253/2018 |
DECRETO Nº. 6.253, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.174/2016 (LOA 2018). |
13/03/2018 |
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| 6252/2018 |
DECRETO Nº. 6.252, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do Patrimônio Público Municipal em decorrência de destruição por sinistro ocorrido em 17/02/2017, no Paço Municipal da Avenida Siqueira Campos, nº 1.430, Jardim Paulista, neste Município. |
06/02/2018 |
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| 6251/2018 |
DECRETO Nº. 6.251, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre reformulação e nomeação da Comissão Municipal de Trânsito (CMT) e a revogação dos Decretos nºs 5087/2010, 5868/2015 e 5869/2018. |
01/02/2018 |
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| 6250/2018 |
DECRETO Nº. 6.250, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, para atendimento dos projetos e atividades que especifica, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal da Lei Municipal nº. 3.174/2017 (LOA 2018).... |
28/02/2018 |
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| 6249/2018 |
DECRETO Nº. 6.249, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, funcional e autárquica do Poder Executivo. |
26/01/2018 |
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| 6248/2018 |
DECRETO Nº. 6.248, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e o art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) |
15/01/2018 |
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| 6247/2018 |
DECRETO Nº. 6.247, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018, discriminando os elementos de despesa, assim como o desdobramento, e dá outras providências. |
15/01/2018 |
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| 6246/2018 |
DECRETO Nº. 6.246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.089/2016 (LOA 2017). |
26/01/2018 |
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| 6245/2018 |
DECRETO Nº. 6.245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento GREEN PARK, localizado na Estrada Municipal PGP 010- Kiujiro Marubayashi, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
08/01/2018 |
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| 6244/2018 |
DECRETO Nº. 6.244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2018. |
08/01/2018 |
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| 6243/2018 |
DECRETO Nº. 6.243, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a regularização do serviço de saúde ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA VII BARRA FUNDA (ESF VII BARRA FUNDA), da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
08/01/2018 |
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| 6242/2018 |
DECRETO Nº. 6.242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a regularização do serviço de saúde ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA VIII JARDIM DAS OLIVEIRAS (ESF VIII JARDIM DAS OLIVEIRAS), da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
08/01/2018 |
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| 6241/2018 |
DECRETO Nº. 6.241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para exercício financeiro de 2018. |
08/01/2018 |
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| 6240/2018 |
DECRETO Nº. 6.240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 212/2017, que criou a Unidade Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (UFM). |
08/01/2018 |
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| 6239/2018 |
DECRETO Nº. 6.239, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementar ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Obras e Serviços Públicos, Câmara Municipal e Gabinete do Prefeito, para atendimento do projeto e atividades que especifica, autorizada pela Lei... |
08/01/2018 |
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| 6238/2018 |
DECRETO Nº. 6.238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção da atividade que especifica, decorrente dos encargos do Termo de Fomento a ser celebrado com a Associaçã... |
08/01/2018 |
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| 3/2018 |
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 03/2018- Que celebram o Município da Estância Turísitica de Paraguaçu Paulista e Associação de Pais e Voluntários do Judô de Paraguaçu Paulista (APVJ), para a instalação de sua sede e do Centro de Artes Marcias Isaburo Suto, e o desenvolvimento de atividades ... |
27/11/2018 |
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