| 7172/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 595.806,47, ao Orçamento Programa 2023, para atendimento do Gabinete do Prefeito e dos Departamentos Municipais, das atividades, das operações especiais e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.489, de... |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 7171/2023 |
Dispõe sobre a abertura e crédito suplementar de R$ 1.033.882,72, ao Orçamento Programa 2023, para atendimento do Gabinete do Prefeito e dos Departamentos Municipais, das atividades, das operações especiais e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.489, d... |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 7170/2023 |
Permissão de uso de bens móveis de propriedade do Município (CASTRAMÓVEL e Equipamentos) à Associação de Proteção Animal, objetivando a instalação e funcionamento de um Serviço Médico - Veterinário Móvel para Cães e Gatos (SEMEMOV) no âmbito do Município. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 7169/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 241.684,22, destinado ao Departamento de Saúde para atendimento das atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.553, de 18 de dezembro de 2023. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 7168/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 229.308,69, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividade e de pagamento das despesas que especifica , autorizada pela Lei Municipal nº3.489, de 6 de de... |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 7167/2023 |
Altera a data de início do período de gozo de férias no início do ano de 2024, conforme especifica. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 7166/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 8.989.267,95, destinado ao Gabinete do Prefeito para atendimento do Projeto 1007 e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.550, de 13 de dezembro de 2023. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7165/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 252.543,27, destinado ao Departamento de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.549, de 13 de dezembro de 2023. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7164/2023 |
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício financeiro de 2024. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7163/2023 |
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2024, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7162/2023 |
Dispõe sobre a transposição de dotações no Orçamento Programa 2023, autorizada pela Lei Municipal nº 3.461/ 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023- LDO 2023). |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 7161/2023 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2023, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Apoio Escolar” e Projeto “ Práticas de Produção Textual” durante o ano letivo de 2024 e revoga o Decreto nº 7.146, de 9 de novembro de 2023. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7160/2023 |
Dispõe sobre a abertura d e crédito suplementar de R$ 743.349,51, ao Orçamento Programa 2023, para atendimento dos Departamentos Municipais, das atividades, dos projetos, das operações especiais e dos pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.489, de 6 de dezem... |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 7159/2023 |
Permite o uso de bens móveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista- APAE, objetivando a manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Idosas e suas Famílias. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7158/2023 |
Homologa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos 2024, do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 7157/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.039.870,31, destinados aos Departamentos Municipais de Saúde para atendimento de atividades e pagamentos das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.545, de 22 de novembro de 2023.... |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7156/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 635.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividades e pagamento de despesas relacionadas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.544, ... |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7155/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 11.437,50, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividade e pagamento das despesas que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.543, de 22 de novembro de 20... |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7154/2023 |
Dispõe sobre a transposição de dotações no Orçamento Programa 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 3.46½022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023- LDO 2023). |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 7153/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga o Decreto 7.046, de 8 de março de 2023, conforme especifica. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7152/2023 |
Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para exercício de 2024. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7151/2023 |
Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para exercício financeiro de 2024. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7150/2023 |
Dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI) do Município, revoga o Decreto nº 7.081, de 12 de junho de 2023 e dá outras providências. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 7149/2023 |
Homologa o Concurso Público nº 02/2023, de provimento dos cargos de ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO RADIOLOGISTA E MÉDICO SAÚDE SA FAMÍLIA. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 7148/2023 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social e revoga o Decreto nº 7.029, de 18 de janeiro de 2023. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 7147/2023 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto nº 7.079, de 6 de junho de 2023. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 7146/2023 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 004/2023, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Apoio Escolar” durante o ano letivo de 2024. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 7145/2023 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 003/2023, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar Anual das Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do ano letivo de 2024. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 7144/2023 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 002/ 2023, que dispõe sobre Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 7143/2023 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME/PP nº 001/ 2023, que dispõe sobre Atribuição de Aulas do Projeto “Informática Educacional” durante o ano letivo de 2024. |
21/11/2023 |
Detalhes |
