| 3145/2017 |
LEI Nº. 3.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde, Termo de Fomento com o Grupo de Apoio Humanitário (GAH), visando a manutenção do atendimento a pessoas portadoras de deficiência física permanente ou temporária, por ... |
01/09/2017 |
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| 3144/2017 |
LEI Nº.3.144, DE 8 DE AGOSTO DE 2017. - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Turismo, visando a restituição de recursos ao Estado de São Paulo e regularização da prestação de contas e encerramento do Convênio nº 098/2008 – Recup... |
10/08/2017 |
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| 3143/2017 |
LEI Nº. 3.143, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), com vistas e ao desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo. |
03/08/2017 |
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| 3142/2017 |
LEI Nº. 3.142, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", visando o desenvolvimento de projetos ou ações no âmbito do Município. |
03/08/2017 |
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| 3141/2017 |
LEI Nº. 3.141, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Autoriza o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
03/08/2017 |
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| 3140/2017 |
LEI Nº. 3.140, DE 20 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e remanejamento de dotações, ao Orçamento Programa 2017, no Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais e Gabinete do Prefeito, visando a execução/ manutenção do projeto e atividad... |
03/08/2017 |
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| 3139/2017 |
LEI Nº. 3139, DE 17 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para exercício de 2018. |
03/08/2017 |
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| 3138/2017 |
LEI Nº. 3.138, DE 14 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre autorização para transferência de dotações no Orçamento Programa 2017, da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas. |
03/08/2017 |
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| 3137/2017 |
LEI Nº. 3.137, DE 14 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Turismo, visando a restituição de recursos à União e regularização da prestação de contas do Convênio nº 0213142-01/2006- Restauração Locomotiva e vagõ... |
03/08/2017 |
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| 3136/2017 |
LEI Nº. 3.136, DE 5 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Educação, visando a manutenção do ensino fundamental. |
03/08/2017 |
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| 3135/2017 |
LEI Nº. 3.135, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Turismo, visando a restituição de recursos ao Estado de São Paulo e regularização da prestação de contas do Convênio nº 135/2014- Infraestrutura no Dis... |
03/08/2017 |
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| 3134/2017 |
LEI Nº. 3.134, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2017, no Departamento de Assistência Social, visando a reprogramação do saldo de recursos 2016, de origem federal, para utilização em 2017, e manutenção das atividades que e... |
27/06/2017 |
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| 3133/2017 |
LEI Nº. 3.133, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.460/2006, que criou o Conselho Municipal de Cultura (CMC). |
27/06/2017 |
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| 3129/2017 |
LEI Nº. 3.129, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2017, no Gabinete do Prefeito, para atendimento da Atividade 2045, Subvenções à FUNGE. |
19/06/2017 |
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| 3128/2017 |
LEI Nº. 3.128, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Gammon de Ensino (FUNGE), visando o desenvolvimento de atividades de fortalecimento da agricultura familiar e utilização da estrutura física por órgãos públicos municipais. |
19/06/2017 |
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| 8/2017 |
RESOLUÇÃO 008/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a revalidação e aprovação das propostas da Conferência Municipal de Saúde/2015
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18/08/2017 |
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| 7/2017 |
RESOLUÇÃO COMUS 007-2017 - Dispõe sobre a aprovação do cadastro da Proposta Indicação de Objeto por Programa - 2017, para Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista |
28/08/2017 |
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| 6/2017 |
RESOLUÇÃO 006/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 006/2017
Dispõe sobre a aprovação da implantação de um Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
30/06/2017 |
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| 2/2017 |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2017 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2017 |
19/06/2017 |
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| 1/2017 |
Lista das famílias elegíveis para o programa de transferência de renda "RENDA CIDADÃ". - O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA QUE AS FAMÍLIAS RELACIONADAS ABAIXO, PRECISAM COMPARECER COM URGÊNCIA ATE O DIA 14 DE DEZEMBRO NO CRAS DE SEU BAIRRO OU DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM TOD... |
05/12/2017 |
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| 1/2017 |
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL, EDUCAÇÃO, PROCESSO SELETIVO 01/2017 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2017 |
22/11/2017 |
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| 1/2017 |
RESUMO EDITAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 01/2017 - RESUMO EDITAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 01/2017 |
17/11/2017 |
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| 1/2017 |
ATRIBUIÇÃO DE AULA PEB I 01/11/2017 - Atribuição de aula do dia 01/11/2017
local: Auditório do Departamento de Educação
rua XV de novembro, 714 - Centro
às 9h
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31/10/2017 |
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| 1/2017 |
ATRIBUIÇÃO DE AULA PEB I GENERALISTA 01/11/2017 - Atribuição de aula do dia 01/11/2017
local: Auditório do Departamento de Educação
rua XV de novembro, 714 - Centro
Peb I
às 9h
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31/10/2017 |
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| 1/2017 |
ATRIBUIÇÃO DE AULA SALA DE RECURSO 01/11/2017 - Atribuição de aula do dia 01/11/2017
local: Auditório do Departamento de Educação
rua XV de novembro, 714 - Centro
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31/10/2017 |
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| 1/2017 |
ATRIBUIÇÃO DE AULA INGLÊS 01/11/2017 - Atribuição de aula do dia 01/11/2017
local: Auditório do Departamento de Educação
rua XV de novembro, 714 - Centro
INGLÊS
ÀS 10h |
31/10/2017 |
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| 1/2017 |
CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2017. - Ao Termo de Fomento nº 09/2017, celebrado entre o Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social e a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista -CAS LAR Coro... |
11/10/2017 |
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| 1/2017 |
Atribuição de aula PEB I - Maternal I (m1) dia 11\10\17 ás 9h - Atribuição de aula dia 11\10\17
PEB I
Auditório da Educação
Rua XV de Novembro, 714 - Centro
às 9h
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10/10/2017 |
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| 1/2017 |
Atribuição de aula Ed. Física, dia 11\10\17 ÀS 10h - Atribuição de aula dia 11\10\17
Auditório da Educação
Rua XV de Novembro, 714 - Centro
às10h |
10/10/2017 |
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| 1/2017 |
Atribuição de aula HISTÓRIA dia 11\10\17 _as 10h - Atribuição de aula dia 11\10\17
Auditório da Educação
Rua XV de Novembro, 714 - Centro
às 10h |
10/10/2017 |
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