| 6816/2021 |
Dispõe sobre permissão de uso de espaço em imóvel público municipal à Fundação João Paulo II, para instalação de equipamentos de retransmissão de sinais de televisão do canal digital “TV Canção Nova”, e dá outras providências. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 6815/2021 |
Designa o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto Municipal nº 6.466, de 29 de agosto de 2019- |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 6814/2021 |
Designa o Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e revoga o Decreto Municipal nº 6.465, de 29 de agosto de 2019. |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 6813/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento das Atividades 2024 e 2027 (Custeio dos serviços de Atenção Primário à Saúde e Custeio de Leitos UTI Covid-19), autorizado pela Lei Municipal nº 3.397/2021.... |
15/09/2021 |
Detalhes |
| 6812/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 6811/2021 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social , para substituição dos representantes titular e suplente do Departamento Municipal de Assistência Social. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 6810/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/ 2019, relativo ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas I, conforme especifica. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 6809/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 0½019, relativo aos cargos de Auxiliar de Vida Escolar, Cirurgião Dentista (Periodontia) e Coletor de Lixo, conforme especifica. |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 6808/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município, para atendimento das atividades, e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
23/09/2021 |
Detalhes |
| 6807/2021 |
Altera a delimitação da Rua EMILIANO VIEIRA DE CARVALHO, localizada no Distrito de Conceição de Monte Alegre, neste Município. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 6806/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 6805/2021 |
Instaura o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal denominado Conjunto Habitacional Paraguaçu Paulista “F”- Dr. Aldo Monteiro Paes Leme, e dá outras providências. |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 6804/2021 |
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Loteamento RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE II, localizado na Rua Vereador Ferreira Pinto, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
26/08/2021 |
Detalhes |
| 6803/2021 |
Altera a composição do Comitê Gestor responsável pela coordenação, no âmbito do Município, acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação- LAI , e do Serviço de Informações ao Cidadão -SIC. |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 6802/2021 |
Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, e a revogação do Decreto nº.6.165/2017. |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 6801/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município, para atendimento das atividades, projeto e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
23/09/2021 |
Detalhes |
| 6800/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento das Atividades 2024, 2025, 2027, 2028, 2032, 2034, 2035 (Ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19) autorizado pela Lei Municipal nº 3.396/2021. |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 6799/2021 |
Altera o Parágrafo único do art. 4º e Anexo II do Decreto Municipal nº 6.795/2021, que dispõe sobre a fixação e consolidação e preços públicos no âmbito do Município. |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 6798/2021 |
Institui, designa os representantes da Sala de Situação das Arboviroses no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista , com finalidade de monitorar a ocorrência de casos d arboviroses e revoga o Decreto nº 6.211/ 2017. |
18/08/2021 |
Detalhes |
| 6797/2021 |
Dispõe sobre a homologação da atualização do Manual de Adiantamento para orientação aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista quanto as condições e atribuições para obtenção de Adiantamento e a revogação dos Decretos nºs 6194/2017 e 6474/2019.... |
23/09/2021 |
Detalhes |
| 6796/2021 |
Estabelece orientações aos servidores públicos municipais quanto às medidas e protocolos de proteção e enfrentamento da pandemia da Covid-19, sobre o retorno do regime presencial de trabalho e dá outras providências. |
11/08/2021 |
Detalhes |
| 6795/2021 |
Dispõe sobre a fixação e consolidação de preços no âmbito do Município e revogação dos incisos III e IV do art. 2º e Anexos III e IV do Decreto nº 6.240, de 19 de dezembro de 2017, e dos Decretos nº 6.483, de 25 de outubro de 2019, nº 6.288, de 15 de maio de 2018, nº 5.699, de 25 de agosto de ... |
11/08/2021 |
Detalhes |
| 6794/2021 |
Convoca a X Conferência Municipal da Assistência Social da Estância Turística de Paraguaçu Paulista- SP, e dá outras providências. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 6793/2021 |
Altera a composição do Comitê Gestor responsável pela coordenação, no âmbito do Município, do acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527/2011- Lei de Acesso à informação- LAI, e do Serviço de Informações ao Cidadão- SIC, e revoga os Decretos Municipais nº... |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 6792/2021 |
Designa a Comissão do Programa do Adote Uma Praça e revoga o Decreto nº 6.210/2017. |
03/08/2021 |
Detalhes |
| 6791/2021 |
Ratifica a adoção do Plano São Paulo no âmbito do Município, atualiza os protocolos de estabelecimentos e serviços funerários e revoga as restrições e medidas complementares municipais, relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 6790/2021 |
Declara como Hóspede Oficial do Município o Eminente Grão- Mestre do Grande Oriente de São Paulo (GOB-SP), Sr. GERSON MAGDALENO. |
04/08/2021 |
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| 6789/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e demais atividades no âmbito da Educação Básica do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e revoga o Decreto Municipal nº 6703/2021. |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 6788/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município, para atendimento das atividades, projeto e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
26/08/2021 |
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| 6787/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Assistência Social , para atendimento da Atividade 2070, Proteção Social Básica a Criança e Adolescente, autorizada pela Lei Municipal nº 3.394/2021. |
20/07/2021 |
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