| 6786/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde e no Departamento Municipal de Assistência Social , para atendimento das Atividades 2035 e 2063, autorizada pela Lei Municipal nº 3.392/2021. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 6785/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, na Câmara Municipal e Encargos Gerais do Município, para atendimento de projetos e Encargos Gerais do Município que especifica , autorizada pela Lei Municipal nº 3.391/2021. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 6784/2021 |
Designa o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMI) da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.700/2021. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 6783/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 6782/2021 |
Regulamenta o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, nos termos da Lei Municipal nº 3.266, de 28 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 3.365, de 10 de março de 2021. |
14/07/2021 |
Detalhes |
| 6781/2021 |
Estabelece entre os dias 1º e 15 de julho de 2021, durante o recesso escolar da Rede Municipal de Ensino, a manutenção do horário de funcionamento das unidades escolares do Município , conforme especifica. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 6780/2021 |
Prorroga a redução do horário de funcionamento e de atendimento ao público até o dia 15 de julho de 2021, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura, conforme especifica, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências.... |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 6779/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município para atendimento das atividades, projetos e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal n°3.354/2020 (LOA 2021). |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 6778/2021 |
Declara luto oficial de três dias no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito CARLOS PEEIRA AZOIA. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 6777/2021 |
Prorroga a redução de horário de funcionamento e de atendimento ao público até dia 30 de junho de 2021, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura conforme especifica , para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências.... |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 6776/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento das Atividades 2024, 2025, 2026 e 2032 (Ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19), autorizado pela Lei Municipal nº 3.384/2021. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 6775/2021 |
Prorroga a redução de horário de funcionamento e de atendimento ao público até o dia 18 de junho de 2021, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura , conforme especifica, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências.... |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6774/2021 |
Estabelece medidas complementares de funcionamento aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município , até o dia 30 de junho de 2021, conforme especifica. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6773/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal Esporte e Lazer, para atendimento do Projeto 1024 (Restituição à União de saldo financeiro do Contrato de Repasse nº 787366/2013), autorizado pela Lei Municipal nº 3.383/2021. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6772/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica, para atendimento do Projeto 1021 e das Atividades 2066 e 2047, autorizado pela Lei Municipal nº 3.382/2021. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6771/2021 |
Dispõe sobre a regularização da permissão de uso de imóvel de propriedade do Município à Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira, para desenvolvimento de seus objetivos estatutários e atividades culturais (Coral Canto Livre, Seresteiros da Estância , Cia Bambolina de Teatro e outras)... |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6770/2021 |
Convoca a X Conferência Municipal da Saúde do Município. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6769/2021 |
Ficam estabelecidas medidas complementares de funcionamento aos seguintes estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município, até o dia 10 de junho de 2021, conforme especifica. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6768/2021 |
Estabelece protocolos complementares aos estabelecimentos e serviços funerários, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, de dá outras providências. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6767/2021 |
Reduz o horário de funcionamento e de atendimento ao Público , no período de 7 a 11 de junho de 2021, no Paço Municipal e nas demais unidades da administração direta e indireta da Prefeitura, conforme especifica, para enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 6766/2021 |
Ficam estabelecidas medidas complementares de funcionamento aos seguintes estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do município , do dia 3 de junho ao dia 6 de junho de 2021, conforme especifica. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 6765/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica , para atendimento dos Projetos 1031, 1021 e 1014, autorizado pela Lei Municipal nº 3.379/2021. |
16/06/2021 |
Detalhes |
| 6764/2021 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 6763/2021 |
Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município da EstÂncia Turística de Paraguaçu Paulista. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 6762/2021 |
Ficam suspensas todas as atividades e eventos em chácaras até o dia 14 de junho de 2021, nos termos da fase de transição do Plano São Paulo, ratificadas e adotadas no âmbito do Município pelo Decreto 6.677 de 18 de janeiro de 2021. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 6761/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município para atendimento das atividades projetos e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 6760/2021 |
Altera o art. 5º do Decreto Municipal 6675, de 14 de janeiro de 2021, para adequação ao disposto na Lei 3.378, de 18 de maio de 2021. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 6759/2021 |
Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura- FMC de Paraguaçu Paulista |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 6758/2021 |
Dispõe sobre o pagamento de débitos decorrentes de multas por infração de trânsito, aplicadas a veículos oficiais do Município e dá outras providências. |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 6757/2021 |
Altera o Decreto nº 6.749, de 29 de abril de 2021, para inclusão da denominação do Prolongamento Avenida Campo Grande (Estrada Municipal PGP 080) do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE , no Município. |
21/05/2021 |
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