| 6756/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 6.601, de 10 de agosto de 2020, para inclusão da denominação do Prolongamento Avenida Campos Grande (Estrada Municipal PGP 080) do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE, no Município. |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 6755/2021 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 6754/2021 |
Estabelece procedimentos para o recebimento de doação de bens móveis, serviços ou valores pecuniários pelo Município, institui o Selo Amigo da Cidade de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 6753/2021 |
Altera o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 5.039/2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de Precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e revoga o Decreto Municipal nº 6.673/2021.... |
17/05/2021 |
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| 6752/2021 |
Dispõe sobre a reformulação do regime de adiantamento no âmbito da Prefeitura , nos termos da Lei Municipal nº 2.018, de 18 de março de 1998, e a revogação dos Decretos nº 5.360, de 12 de junho de 20212, e nº 6.120, de 19 de abril de 2017. |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 6751/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 6750/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento de Saúde, para atendimento da Atividade 2027 (Aditamentos do Convênio SUS/SP nº 01/2015 – UTI Covid-19), autorizado pela Lei Municipal nº 3.374/2021. |
03/05/2021 |
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| 6749/2021 |
Dispõe sobre a aprovação final, denominação e delimitação do Loteamento e respectivas ruas do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE, localizado no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo. |
03/05/2021 |
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| 6748/2021 |
Dispõe sobre a designação do Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materno, Infantil e Fetal – CMVMMI, no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
03/05/2021 |
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| 6747/2021 |
Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CMVMMI de acordo com o Decreto Estadual nº 62.111/2016, no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revogam os Decretos nºs 4.467/2005 e 4.663/2007. |
03/05/2021 |
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| 6746/2021 |
Dispõe sobre a criação da Comissão do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), de acordo com o Decreto Federal nº 10.540/2020,no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
29/04/2021 |
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| 6745/2021 |
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 6.723/2021, que dispõe sobre a designação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista. |
28/04/2021 |
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| 6744/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica, para atendimento das Atividades/Projetos 2017, 2081, 1021 e 2027, autorizado pela Lei Municipal nº 3.373/2021. |
26/04/2021 |
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| 6743/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, para atendimento da Atividade 2022, Manutenção Diretoria de Agricultura e Abastecimento, autorizada pela Lei Municipal nº 3.372/2021. |
26/04/2021 |
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| 6742/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município para atendimento das atividades. |
02/06/2021 |
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| 6741/2021 |
Denomina QUADRA E ESPORTES ADRIANO SODATE CAETANO (DRIANO DO BAR), o equipamento público localizado no Clube da Juventude II, Rua Antônio Fernandes s/nº , Conjunto Habitacional Humberto Soncini, neste Município- RETIFICADO |
23/04/2021 |
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| 6740/2021 |
Denomina SALA DE TROFÉUS JOSÉ CARLOS PINCERATI- Esportista e Homem de Bem, o espaço público do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, sito no Ginásio de Esporte Major Sylvio de Magalhães Padilha, neste Município. |
23/04/2021 |
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| 6739/2021 |
Dispõe sobre as medidas da Fase de Transição, incorporadas ao Plano São Paulo pelo Governo do Estado, ratificadas e adotadas no âmbito do Município nos termos deste decreto e do Decreto Municipal nº 6.677/2021 e suas alterações, a revogação dos Decretos nº 6.692 e 6.737/2021, e dá outras provi... |
19/04/2021 |
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| 6738/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 6.683, de 19 de janeiro de 2021, para estabelecer protocolos sanitários complementares a supermercados, bancos e lotéricas. |
19/04/2021 |
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| 6737/2021 |
Dispõe sobre as medidas da Fase Emergencial incorporadas à Fase 1 Vermelha do Plano São Paulo pelo Governo do Estado, ratificadas e adotadas no âmbito do Município nos termos do Decreto Municipal nº 6.677/2021 e suas alterações, a revogação dos Decretos nºs 6.715 e 6.733/2021, e dá outras prov... |
12/04/2021 |
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| 6736/2021 |
Dispõe sobre a regularização da permissão de uso da parte de imóvel de propriedade do Município à Associação Popular dos Moradores das Vilas Gammon e Francisco Roberto, desenvolvimento de seus objetivos e finalidades estatutários de defesa dos direitos, assistência e orientação aos moradores e... |
20/04/2021 |
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| 6735/2021 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CEL) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
15/04/2021 |
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| 6734/2021 |
Abertura de crédito suplementar , no Departamento de Educação, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e em Encargos Gerais do Município, para atendimento da Atividade 2036, Manutenção do Programa de Alimentação do Servidor – PAS autorizado pela Lei nº 3.368/2021.... |
01/04/2021 |
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| 6733/2021 |
Prorroga, até 11 de abril de 2021, as medidas emergenciais do Plano São Paulo, estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo para enfrentamento à pandemia da Covid-19, ratificadas e adotadas no âmbito do Município pelo Decreto Municipal nº 6.715, de 11 de março de 2021 |
01/04/2021 |
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| 6732/2021 |
Homologa o Concurso Público nº 01/2020, de provimento dos cargos de ASSISTENTE FARMACÊUTICO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
01/04/2021 |
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| 6731/2021 |
Designação do Comitê Executivo responsável pela administração do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES). |
01/04/2021 |
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| 6730/2021 |
Dispõe sobre a designação da Comissão de Análise Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CAT-PRODES). |
01/04/2021 |
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| 6729/2021 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
01/04/2021 |
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| 6728/2021 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.412/2019 e suas alterações. |
01/04/2021 |
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| 6727/2021 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CACS-Fundeb) e revoga o Decreto n... |
01/04/2021 |
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