| 6846/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde CMS do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a revogação do Decreto nº 6.843, de 18 de novembro e 2021. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 6845/2021 |
Institui a Medalha do Mérito Esportivo no Município e dá outras providências. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 6844/2021 |
Abertura de crédito suplementar nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 6843/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a revogação do Decreto nº 6.820, de 24 de setembro de 2021. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 6842/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2027, Custeio de leitos das UTI Tipo Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19, autorizado pela Lei Municipal nº 3.408/2021... |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 6841/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) e nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento de atividades e operações especiais que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 3.407/2021. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 6840/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 6839/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS). |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 6838/2021 |
Instala e regulamenta o Serviço de Assistência ao Servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 6837/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde e no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento das Atividades 2024, 2027, 2062 e 2070, autorizado pela Lei Municipal nº 3.406/2021. |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 6836/2021 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)- no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. |
08/11/2021 |
Detalhes |
| 6835/2021 |
Regulamenta os procedimentos de cadastro de concessão do auxílio mensal para pagamento dos custos de transporte a estudantes do Município que frequentam cursos presenciais de ensino superior e profissionalizantes nas cidades da região. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 6834/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 6.48½019, que determina a reversão parcial ao Patrimônio Público do Município de imóvel localizado no Distrito Industrial , doado à empresa Pedro Fraquim ME, nos termos das Leis Municipais nº 2.145/2000, nº 2.358/2004, nº 2.357/2004 e 2.869/2013, e revoga o Decret... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 6833/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Fundo Municipal de Iluminação Pública, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, Departamento Municipal de Educação, Departamento de Turismo e Departamento de Assistência Social, par atendimento das Ativid... |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 6832/2021 |
Regulamenta a avaliação de desempenho em estágio probatório dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista de Paraguaçu Paulista, revoga o Decreto nº 4.777, de 3 de março de 2008, e dá outras providências. |
28/10/2021 |
Detalhes |
| 6831/2021 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista afetadas por Tempestades Local/Covectiva- Vendaval - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 6830/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3354/2020 (LOA 2021). |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 6829/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Cultura e no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento das Atividades 2055 e 2027, autorizado pela Lei Municipal nº 3403/2021. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 6828/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos , no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento , no Departamento de Educação e no Departamento de Saúde , para atendimento dos Projetos/Atividades 1010, 10... |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 6827/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Educação e Departamento Municipal de Saúde , par atendimento das Atividades 2042 e 2030, autorizado pela Lei Municipal nº 3.40½021. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 6826/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a revogação do Decreto nº 6.751, de 3 de maio de 2021. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 6825/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município, para atendimento das atividades, projetos e operação especial que significa, autorizada pela Lei Municipal nº 3.354/2020 (LOA 2021). |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 6824/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 6.688, de 2 de fevereiro de 2021, para dispor sobre o Programa Bolsa Trabalho do Município e disposições transitórias de execução durante os exercícios de 2021 e 2022, em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Municipal nº 3.398, de 29 ... |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 6823/2021 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.390, de 6 de julho de 2021, que cria o Banco de Ração e dá outras providências. |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 6822/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 6.717, de 15 de março de 2021, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460/2017, relativo ao Conselho de Usuários. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 6821/2021 |
Regulamenta o Sistema Municipal de Gestão e Controle de Convênios - SGC no âmbito do Município, revoga o Decreto Municipal nº 6.173, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 6820/2021 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a revogação do Decreto nº 6.806, de 26 de agosto de 2021. |
04/10/2021 |
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| 6819/2021 |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Apoio à Prevenção de Violência e Valorização à Vida - CAPVV, vinculado ao Departamento Municipal de Assistência Social. |
04/10/2021 |
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| 6818/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, nos Diversos Departamentos Municipais e em Encargos Gerais do Município , para atendimento das atividades, projeto e operação especial que especifica autorizada pela Lei Municipal nº 3354/2020 (LOA 2021). |
26/10/2021 |
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| 6817/2021 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e a revogação do Decreto 6721, de 17 de março de 2021. |
26/10/2021 |
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