Prefeitura Municipal da Estância Turísticade Paraguaçu Paulista

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1/2015	Justificativa Fonte 02 - 02 de Dezembro de 2014	25/03/2015
1/2015	Justificativa Fonte 02 Saúde - Diversos	25/03/2015
1/2015	Justificativa Fonte 05 Saúde - Diversos	25/03/2015
1/2015	Semana Estadual de Mobilização contra a Dengue - De 23 a 28 de março de 2015	23/03/2015
1/2015	COMUNICADO LICENCIAMENTO - Da Prefeitura junto a Cetesb	23/03/2015
1/2015	Bolsa Familia 2015 - Famílias que devem procurar o Departamento de Assistência Social Urgente!	20/03/2015
1/2015	Justificativa pela quebra da ordem cronológica da verba - fonte "2" Transferências e convênios estaduais - vinculados: - em anexo	11/03/2015
1/2015	Justificativa pela quebra da ordem cronológica da verba - fonte "2" Transferências e convênios estaduais - vinculados: - em anexo	11/03/2015
1/2015	Justificativas pela quebra da ordem cronológica da verba fonte "5" Transferências e convênios Federais - Vinculados - Em Anexo:	11/03/2015
1/2015	Convite Rosa dos Ventos - em anexo	11/03/2015
1/2015	DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Homenagem	08/03/2015
1/2015	Justificativa pela quebra da ordem cronológica da verba - fonte "2" Transferências e convênios estaduais - vinculados: - em anexo	03/03/2015
1/2015	Justificativas pela quebra da ordem cronológica da verba fonte "5" Transferências e convênios Federais - Vinculados - Em Anexo:	03/03/2015
1/2015	Justificativas pela quebra da ordem cronológica da verba fonte "5" Transferências e convênios Federais - Vinculados - Em Anexo:	03/03/2015
1/2015	Vacinação contra HPV - Veja os locais e datas aqui!	02/03/2015
1/2015	PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - Paraguaçu Paulista - 90 anos	01/03/2015
1/2015	Justificativa Fonte 02 - 02 de Dezembro de 2014	24/02/2015
1/2015	Justificativa Fonte 05 - Dvs	24/02/2015
1/2015	Justificativas pela quebra da ordem cronológica da verba fonte "5" Transferências e convênios Federais - Vinculados - Em Anexo:	21/02/2015
1/2015	Audiências Públicas - Veja as datas!	10/02/2015
1/2015	Justificativa pela quebra da ordem cronológica da verba - fonte "2" Transferências e convênios estaduais - vinculados: - em anexo	10/02/2015
1/2015	Justificativa pela quebra da ordem cronológica da verba - fonte "2" Transferências e convênios estaduais - vinculados: - em anexo	10/02/2015
1/2015	Justificativas pela quebra da ordem cronológica da verba fonte "5" Transferências e convênios Federais - Vinculados - Em Anexo:	10/02/2015
1/2015	Audiência Pública Saúde - 3º Quadrimestre 2014	10/02/2015
1/2015	Audiência Publica Contas - 3º Quadrimestre 2014	10/02/2015
1/2015	Mutirão de Limpeza contra a Dengue - De 9 a 19 de fevereiro em toda a cidade	06/02/2015
1/2015	Estância Folia 2015 - de 14 a 17 de fevereiro - 21h30 - Fonte Luminosa	06/02/2015
1/2015	Audiência Pública, destinada a apresentação, demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2014. - 25 de fevereiro de 2015 às 15:00hrs Local: Departamento Munic. de Educação Rua XV de novembro, 714 Convite em Anexo	05/02/2015
1/2015	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01/2015 - aditamento do Termo de Permissão de Uso nº 01/2007, com a prorrogação da vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2012.	31/01/2015
1/2015	Convite Audiência Pública Departamento de Saúde - Audiência Pública de Apresentação das Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2014	29/01/2015

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