.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2015 Justificativa Saúde - Diversos 28/08/2015
1/2015 Vacinação contra a Paralisia infantil - ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO - Vacinação contra a Paralisia infantil - ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO 25/08/2015
1/2015 Unidades de Saúde da Campanha de Vacinação Anti Polio - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA Estado de São Paulo www.eparaguacu.sp.gov.br Unidades de Saúde da Campanha de Vacinação Anti Polio ESF I Barra Funda Rua Oscar Bressane, s/n - Fone 3361... 14/08/2015
1/2015 LOCAIS DE VACINAÇÃO - Campanha Nacional - 15/08 12/08/2015
1/2015 Inscrição curso Criança Segura no Trânsito - Clique e veja como se inscrever 10/08/2015
1/2015 COLETA DE LIXO MUDOU - Agora será feita três vezes por semana! Clique e veja os dias do seu bairro! 07/08/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "1" TESOURO" - Em atendimento ao. artigo 5' da Lei nº 8.666/93 apresentamos as JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "1" TESOURO", no valor total de R$ 13.388,21 — (Treze Mil, trezentos e oitenta e oito reai... 04/08/2015
1/2015 Notificado: SILVIO FERREIRA DE ANDRADE - Exercício: 2015 Nº: 854/15 Data: 29/07/2015. Horário Notificado: SILVIO FERREIRA DE ANDRADE Localização - Rua JOAO BATISTA VIEIRA N° 711 Cadastro: 647500 Setor II Quadra 2944 Lote 15 End. Corrosp. Av/ Rua JOÃO BATISTA VIEIRA Nº 711 CEP 19700... 01/08/2015
1/2015 CAR CADASTRO AMBIENTAL RURAL - Proprietário(a) ou posseiro(a): Cadastre seu imóvel rural Por que cadastrar?  O cadastro é obrigatório  O prazo é somente até (05 de) maio de 2016  A inscrição é gratuita, e pequenos imóveis (até 4 módulos fiscais) têm garantido apoio ... 01/08/2015
1/2015 A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Assistência Social tem a honra de convidar V. S. para a VII Conferência Municipal da Assistência Social - A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Assistência Social tem a honra de convidar V. S. para a VII Conferência Municipal da Assistên... 28/07/2015
1/2015 Notificado : JOSÉ ANÔTONIO CARREIRO - Exercício: 2015 Data: 28/07/2015. N.°: 850/15 Horário: Notificado : JOSÉ ANÔTONIO CARREIRO Localização: Rua PADRE ANCHIETA N° 1176 ' Cadastro: 632400 Setor 11 Quadra 181'7 Lote 08 End. Corresp. Av/ Rua PADRE ANCHIETA N° 1176 -CEP 19700-000 - BAR... 28/07/2015
1/2015 CAR CADASTRO AMBIENTAL RURAL - Proprietário(a) ou posseiro(a): Cadastre seu imóvel rural Por que cadastrar?  O cadastro é obrigatório  O prazo é somente até (05 de) maio de 2016  A inscrição é gratuita, e pequenos imóveis (até 4 módulos fiscais) têm garantido apoio ... 24/07/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS... 17/07/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS... 17/07/2015
1/2015 torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação N° 59000356 - O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação N° 59000356 para a Estações de transferência de resíduos não-perigosos, responsáveis pelo... 14/07/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"... 03/07/2015
1/2015 Candidatos inscritos no Processo de Escolha Nº 01/2015 - Conselheiro Tutelar - Paraguaçu Paulista. - Candidatos inscritos no Processo de Escolha Nº 01/2015 - Conselheiro Tutelar - Paraguaçu Paulista. 26/06/2015
1/2015 Comunicado Greve servidores - A Prefeitura Municipal reconhece e apoia toda a movimentação democrática, ordeira e legal feita pelos servidores e entende como legítimas as reivindicações feitas, mas no momento a situação delicada pela qual atravessam os municípios brasileiros e a orientação do T... 26/06/2015
1/2015 comunica aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, com área igual ou menor que 4 (quatro) módulos fiscais. - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA comunica aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, com área igual ou menor que 4 (quatro) módulos... 26/06/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"... 26/06/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" e ''5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" e ''5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS - VINCULADOS", pre... 26/06/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS",... 19/06/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"... 16/06/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"... 09/06/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS... 09/06/2015
1/2015 VIII Conferência Municipal de saúde - Data: 19 de junho de 2015 - sexta-feira Local: Câmara Municipal de vereadores 29/05/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS",... 29/05/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS", preterindo os empenhos vinculados as contas corrente... 29/05/2015
1/2015 CONVITE SEMANA DO MEIO AMBIENTE - programação semana do meio ambiente 25/05/2015
1/2015 CONVITE CONFERENCIAS DA SAÚDE MUNICIPAL - Veja o calendário e participe! Tem uma Pré Conferência perto de você! 24/05/2015
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.