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Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30. 

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2/2015 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02/2015 - aditamento do Termo de Permissão de Uso nº 01/2008, com a prorrogação da vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2013. 31/01/2015
1/2015 GRANDE LAGO - ATRAÇÕES E CONTATOS 21/12/2015
1/2015 Mensagem de Boas Festas - Especialmente para você! 20/12/2015
1/2015 PUBLICAÇÃO CETESB - Licença Operação Conjunto Residencial II 16/12/2015
1/2015 LICENÇA - Cetesb 12/12/2015
1/2015 Justificativa Saúde - Diversos 04/12/2015
1/2015 CAMPANHA MUNICIPAL - VOLTA AS AULAS COM PAZ NO TRÂNSITO 30/11/2015
1/2015 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Convite para participação popular no próximo dia 23 de maio, conforme anexo. 28/11/2015
1/2015 CONVITE - Audiência Pública de Apresentação das Contas do 2º Quadrimestre da Saúde 20/11/2015
1/2015 LICENÇA DE OPERAÇÃO - Transbordo 20/11/2015
1/2015 COMBATE A DENGUE - Veja o que fazer!!! 20/11/2015
1/2015 BICHOS DO BRASIL - Teatro na Praça - Veja o convite 09/11/2015
1/2015 COMUNICADO - ESTRADA NOVAMENTE INTERDITADA 05/11/2015
1/2015 FEIRA DO PRODUTOR RURAL - CONVITE 03/11/2015
1/2015 Novembro Azul - Orientações gerais. 01/11/2015
1/2015 Tempestades - COMUNICADO DEFESA CIVIL 01/11/2015
1/2015 TREM TURISTICO - PASSEIOS CANCELADOS - Veja o comunicado! 29/10/2015
1/2015 Semana Nacional da Biblioteca e do Livro - Programação 25/10/2015
1/2015 Dia Internacional da Animação - Programação 24/10/2015
1/2015 COMUNICADO ALL – América Latina Logística, as operações do trecho paraguaçuense da estrada de ferro estão suspensas - O Departamento de Turismo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista comunica a todos que, por decisão da ALL – América Latina Logística, as operações... 23/10/2015
1/2015 Suspensão operações parciais do Trem Turístico - Decisão da ALL 22/10/2015
1/2015 Cidade Limpa 2015 - Programação Oficial 21/10/2015
1/2015 JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "1" TESOURO" - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos abaixo as JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "1" TESOURO": A) Empenho n° 3903/5, no valor total de R$ 13.052,50 (Vinte e s- m... 16/10/2015
1/2015 Desapropriação - Desapropriação por utilidade pública/ DL 3.365/1941 - Edital para conhecimento de terceiros interessados, com prazo de 10(dez) dias, expedido nos autos do PROC. Nº 0000952-92.2000.8.26.0417 Desapropriação - Desapropriação por utilidade pública/ DL 3.365/1941 16/10/2015
1/2015 CONVIDA a população paraguaçuense para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, destinada a discussão do Orçamento Programa referente o EXERCÍCIO DE 2016 - A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em atendimento ao dispositivo no Artigo 9-, do parágrafo 4-, Artigo 48, parágraf... 22/09/2015
1/2015 Departamento Municipal de Saúde, convida a população para Audiência Pública de Apresentação das Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2015 - CONVITE Em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93, o Departamento Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiência Pública ... 18/09/2015
1/2015 CMDCA, convoca os cidadãos paraguaçuensses para trabalhar como voluntário na eleição do Conselho Tutelar que acontecerá no dia 04/10/2015 - CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraguaçu Paulista – CMDCA, convoca os cidadãos paraguaçuensses para trabalhar ... 18/09/2015
1/2015 NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA MARINA PARQUE AQUATICO “PREFEITO BENEDICTO BENÍCIO” - PARQUE AQUATICO “PREFEITO BENEDICTO BENÍCIO” NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA MARINA 04/09/2015
1/2015 NORMAS PARA LOCAÇÃO DOS QUIOSQUES PARQUE AQUATICO “PREFEITO BENEDICTO BENÍCIO” - NORMAS PARA LOCAÇÃO DOS QUIOSQUES PARQUE AQUATICO “PREFEITO BENEDICTO BENÍCIO” 04/09/2015
1/2015 MAPA CULTURAL PAULISTA 2015 - Abertura das Inscrições - Fase Municipal 01/09/2015
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