Prefeitura Municipal da Estância Turísticade Paraguaçu Paulista

Atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1/2015	JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"...	22/05/2015
1/2015	JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"...	22/05/2015
1/2015	Convite a população para participar da Audiência Pública de Apresentação das Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2015 da Saúde - Em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93, o Departamento Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiência Pública de Apresentação das C...	22/05/2015
1/2015	CONVIDA a população paraguaçuense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada a discussão das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentária referente o Exercício de 2016, a realizar se no dia 28 de maio de 2015 - A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em •atendiment...	22/05/2015
1/2015	MAIS UMA GRANDE ATRAÇÃO TEATRAL! - Cultura é alimento! Vá ao Teatro!	22/05/2015
1/2015	Convite - AUDIÊNCIA PUBLICA, destinada a apresentação, demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1 - A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em atendimento ao disposto no Artigo 9°; parágrafo 4°, Artigo 48, parágrafo único, ambos da Lei Complementar ...	20/05/2015
1/2015	Departamento Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiência Pública de Apresentação das Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2015 da Saúde - Em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93, o Departamento Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiên...	20/05/2015
1/2015	JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666193 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULAD...	15/05/2015
1/2015	CONVITE para participar da Audiência Pública de Apresentação das Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2015 da Saúde - Em cumprimento ao artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93, o Departamento Municipal de Saúde, convida a população para participar da Audiência Pública de Apresentação das Contas do 1º ...	12/05/2015
1/2015	AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada a apresentação, demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1°Quadrimestre de 2015 - A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, em atendimento ao disposto no Artigo 9°, parágrafo 4°, Artigo 48, parágrafo único, ambos da Lei Co...	12/05/2015
1/2015	JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "2" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS...	09/05/2015
1/2015	JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"...	09/05/2015
1/2015	PROGRAMAÇÃO DO MOVIMENTO MAIO AMARELO - Clique, acompanhe e faça sua adesão!	06/05/2015
1/2015	CAMPANHA DO AGASALHO 2015 - Procure um posto de arrecadação e doe cobertores e calçados!	04/05/2015
1/2015	MOBILIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL - Participe!!! - 14 de Maio	01/05/2015
1/2015	JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA - FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS - Em atendimento ao artigo 5° da Lei n° 8.666/93 apresentamos JUSTIFICATIVAS PELA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DA VERBA -FONTE "5" TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS"...	30/04/2015
1/2015	VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONVITE	27/04/2015
1/2015	MAIO AMARELO E FÓRUM MUNICIPAL DE DEBATES PERMANENTES SOBRE TRANSITO - CONVITE	27/04/2015
1/2015	Justificativas pela quebra da ordem cronológica da verba fonte "5" Transferências e convênios Federais - Vinculados - Em Anexo:	24/04/2015
1/2015	Justificativa pela quebra da ordem cronológica da verba - fonte "2" Transferências e convênios estaduais - vinculados: - em anexo	18/04/2015
1/2015	ESPETÁCULOS DESSA SEMANA NO TEATRO - ENTRADA FRANCA	10/04/2015
1/2015	Justificativa Fonte 02 - 02 de Dezembro de 2014	07/04/2015
1/2015	Justificativa Fonte 05 - Dvs	07/04/2015
1/2015	Mapa Cultural Paulista 2015 - Abertura das Inscrições - Fase Municipal	06/04/2015
1/2015	Páscoa 2015 - Homenagem!!!	01/04/2015
1/2015	Justificativa pela quebra da ordem cronológica da verba - fonte "2" Transferências e convênios estaduais - vinculados: - em anexo	31/03/2015
1/2015	Justificativas pela quebra da ordem cronológica da verba fonte "5" Transferências e convênios Federais - Vinculados - Em Anexo:	31/03/2015
1/2015	Justificativa Fonte 02 - 02 de Dezembro de 2014	25/03/2015
1/2015	Justificativa Fonte 02 Saúde - Diversos	25/03/2015
1/2015	Justificativa Fonte 05 Saúde - Diversos	25/03/2015

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