| 3462/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 10.419.660,00, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e pagamento das despesas que especifica. |
29/07/2022 |
Detalhes |
| 3461/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023- LDO 2023) |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 3460/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 4.763.826,20, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 3459/2022 |
Institui o Dia do Ciclismo no Município de Paraguaçu Paulista- SP. |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 3458/2022 |
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 3457/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.265.874,50, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 3456/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.640.449,57, destinado aos Departamentos Municipais , projetos e atividades que especifica. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 3455/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.319.127,31, destinado ao Gabinete do Prefeito/Fundo Social de Solidariedade e aos Departamentos Municipais, projetos e atividades que especifica. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 3454/2022 |
Isenta o Doador e Medula Óssea e o Doador Regular de Sangue do pagamento do valor da inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta no município. |
23/06/2022 |
Detalhes |
| 3453/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Basquete Paraguaçu Paulista – ABP, conforme especifica. |
09/06/2022 |
Detalhes |
| 3452/2022 |
Institui o dia 09 de julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC´S) e reconhece suas atividades como atividade de risco, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
01/06/2022 |
Detalhes |
| 3451/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação , funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo no Município. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 3450/2022 |
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1831/1995, que dispõe sobrea criação do Serviço de Inspeção Municipal de Paraguaçu Paulista e dá outras providências. |
16/05/2022 |
Detalhes |
| 3449/2022 |
Institui a Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar, no Município de Paraguaçu Paulista. |
12/05/2022 |
Detalhes |
| 3448/2022 |
Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão. |
02/05/2022 |
Detalhes |
| 3447/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com o Grupo de Apoio Humanitário -GAH, conforme especifica. |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 3446/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Paraguaçuense de Combate ao Câncer, conforme especifica. |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 3445/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.899.405,70, destinado aos Departamentos Municipais e projetos que especifica. |
12/04/2022 |
Detalhes |
| 3444/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista- LAR DOS IDOSOS, conforme especifica. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 3443/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista ACIPP, conforme especifica. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 3442/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Luizas de Marillac de Paraguaçu Paulista conforme especifica. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 3441/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE) conforme especifica. |
06/04/2022 |
Detalhes |
| 3440/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista- CASA LAR Coronel Juventino Pereira conforme especifica. |
06/04/2022 |
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| 3439/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. |
06/04/2022 |
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| 3438/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de 3.201.361,46, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e projeto que especifica. |
14/03/2022 |
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| 3437/2022 |
Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Paraguaçu Paulista. |
10/03/2022 |
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| 3436/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.905.334,27, destinado aos Departamentos Municipais , atividades e projetos que especifica. |
25/02/2022 |
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| 3435/2022 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Segurança Pública - SSP-SP e/ou de instituição financeira oficial, visando o recebimento de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentare... |
25/02/2022 |
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| 3434/2022 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.346.632,71, destinado ao Departamento de Educação/Fundeb e ás atividades que especifica (Parcela Diferida do Fundeb). |
25/02/2022 |
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| 3433/2022 |
Altera os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.909/2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil, em atuação no Município, e dá outras providências. |
25/02/2022 |
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