| 5325/2012 |
DECRETO Nº 5.325, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 4.906/2009, que denomina de 'Avenida Liberdade', via pública no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. |
03/02/2012 |
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| 5324/2012 |
DECRETO Nº 5.324, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2012”. |
11/04/2012 |
Detalhes |
| 5323/2012 |
DECRETO Nº. 5.323, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
11/04/2012 |
Detalhes |
| 5322/2012 |
DECRETO Nº 5.322, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2012”. |
11/04/2012 |
Detalhes |
| 5321/2012 |
DECRETO Nº. 5.321, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
11/04/2012 |
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| 5320/2012 |
DECRETO Nº 5.320, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público de Provas e Títulos nº. 02/2011, para contratação temporária de docentes para classes e/ou aulas vagas, ou em substituição a titulares afastados, conforme especifica”. |
11/01/2012 |
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| 5319/2012 |
DECRETO Nº 5.319, DE 5 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre a aprovação final do Loteamento PARQUE DAS NAÇÕES, localizado na Avenida Liberdade, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo”. |
11/01/2012 |
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| 5318/2012 |
DECRETO Nº 5.318, DE 2 DE JANEIRO DE 2012 - “Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”. |
11/02/2012 |
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| 5317/2012 |
DECRETO Nº. 5.317, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2012, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências”.... |
07/01/2012 |
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| 5316/2012 |
DECRETO Nº 5.316, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011, destinados ao IMSS, conforme especifica”. |
07/01/2012 |
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| 5315/2012 |
DECRETO Nº 5.315, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a regulamentação do lançamento e da arrecadação dos tributos municipais que especifica, para o exercício de 2012, e dá outras providências”. |
07/01/2012 |
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| 5314/2012 |
DECRETO Nº 5.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo”. |
07/01/2012 |
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| 5311/2012 |
DECRETO Nº 5.311, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
01/02/2012 |
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| 5310/2012 |
DECRETO Nº. 5.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
11/02/2012 |
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| 5309/2012 |
DECRETO Nº 5.309, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2011”. |
07/01/2012 |
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| 5308/2012 |
DECRETO Nº. 5.308, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. |
07/01/2012 |
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