| 6031/2016 |
DECRETO Nº. 6.031, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) no âmbito do Município.
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10/09/2016 |
Detalhes |
| 6030/2016 |
DECRETO Nº 6.030, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho do FUNDEB do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
27/08/2016 |
Detalhes |
| 6029/2016 |
DECRETO Nº 6.029, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Balão Mágico (EMEI Balão Mágico) na Rede Municipal de Ensino. |
27/08/2016 |
Detalhes |
| 6028/2016 |
DECRETO Nº 6.028, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 5.846/2016. |
27/08/2016 |
Detalhes |
| 6027/2016 |
DECRETO Nº. 6.027, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) de Paraguaçu Paulista. |
27/08/2016 |
Detalhes |
| 6026/2016 |
DECRETO Nº. 6.026, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento
de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção/execução da Propaganda e Publicida... |
24/08/2016 |
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| 6025/2016 |
DECRETO Nº. 6.025, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas, autorizada pela Lei
nº 3.073/2016. |
20/08/2016 |
Detalhes |
| 6024/2016 |
DECRETO Nº. 6.024, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Saúde, para manutenção do Departamento PSF e Ambulatório de
Especialidades (UBS Antonio Pertinhez e Centro de Especialidades Odontológicas), autorizada pela Lei nº 3.072/2016.... |
20/08/2016 |
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| 6023/2016 |
DECRETO Nº. 6.023, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para a concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE), provenientes do “Imposto do Coração”, conforme autorizada pela Lei nº 3.071/2016. |
06/08/2016 |
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| 6022/2016 |
DECRETO Nº. 6.022, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Educação e Departamento de Recursos
Humanos, para manutenção da Junta Militar e Tiro de Guerra, do Ensino Fundamental e da Diretoria de Recursos Humanos (... |
06/08/2016 |
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| 6021/2016 |
DECRETO Nº. 6.021, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a retificação do Anexo I do Decreto nº 6.002/2016, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do
Prefeito, Departamento de Administração e Finanças, Departamento de Turismo, Departamento de Saúde, Departamento... |
06/08/2016 |
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| 6020/2016 |
DECRETO Nº. 6.020, DE 2 DE AGOSTO DE 20 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para execução do Projeto de
Reforma/Ampliação do Cemitério Municipal (Construção de Jazigos), autorizada pela Lei nº 3.068/2016. |
03/08/2016 |
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| 6019/2016 |
DECRETO Nº. 6.019, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Educação, Gabinete do Prefeito e Departamento de
Saúde, para manutenção UBS, PSF, Atenção à Saúde Mental, Propaganda e Publicidade Institucional, Assistência Farma... |
03/08/2016 |
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| 6018/2016 |
DECRETO Nº. 6.018, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para manutenção do Instituto e de
Aposentadorias, Pensões e Auxílios, autorizada pela Lei nº 3.066/2016. |
03/08/2016 |
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| 6017/2016 |
DECRETO Nº. 6.017, DE 27 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a recondução dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista. |
28/08/2016 |
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| 6016/2016 |
DECRETO Nº. 6.016, DE 27 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assistência Social, para manutenção da Diretoria de
Assistência Social, IGD-BF, CRAS, Proteção Social, CREAS, IGD-SUAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de... |
28/08/2016 |
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| 6015/2016 |
DECRETO Nº. 6.015, DE 27 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção de Serviços de Gabinete,
Junta Militar, Diretorias de Departamentos, UBS, Ações de Epidemiologia, Suporte Administrativo, Proteção Social, C... |
28/08/2016 |
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| 6014/2016 |
DECRETO Nº. 6.014, DE 26 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Todos Departamentos, para manutenção/execução de atividades,
projetos e operações especiais que especifica, autorizada pela Lei nº 3.062/2016. |
27/07/2016 |
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| 6013/2016 |
DECRETO Nº 6.013, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Delega competências ao Tesoureiro e Contador do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para executar movimentações de contas,
conforme especifica. |
28/08/2016 |
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| 6012/2016 |
DECRETO Nº. 6.012, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde, para manutenção da Implementação UBS, Assistência Farmacêutica, Ambulatório de Especialidades e Ações de Epidemiologia, autorizada pela Lei nº 3.061/2016.... |
23/07/2016 |
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| 6011/2016 |
DECRETO Nº. 6.011, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, para manutenção do Corpo de Bombeiros, autorizada pela Lei nº 3.060/2016. |
23/07/2016 |
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| 6010/2016 |
DECRETO Nº. 6.010, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Agricultura e Abastecimento, Departamento de Turismo, Departamento de Saúde e Departamento de Assistência Social, para manutenção de Jardins e Jardinagem, Diretoria de Turismo, ... |
16/07/2016 |
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| 6009/2016 |
DECRETO Nº. 6.009, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção de Diretorias, Proteção Social, CREAS, Junta Militar, CRAS, Divisão de Trânsito, Limpeza Pública e Usina de Triagem, autorizada pela Lei nº 3... |
16/07/2016 |
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| 6008/2016 |
DECRETO Nº. 6.008, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção de Diretorias, UBS, Central de Regulação e Limpeza Pública, autorizada pela Lei nº 3.057/2016. |
16/07/2016 |
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| 6007/2016 |
DECRETO Nº. 6.007, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Saúde e Departamento de Assuntos Jurídicos, para manutenção da Central de Regulação, Ambulatório de Especialidades e Diretoria de Assuntos Jurídicos, autorizada pela Lei nº 3.0... |
16/07/2016 |
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| 6006/2016 |
DECRETO Nº. 6.006, DE 5 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas e da Propaganda e Publicidade Legal, autorizada pela Lei nº 3.055/2016. |
06/07/2016 |
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| 6005/2016 |
DECRETO Nº. 6.005, DE 5 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção de Diretorias, Unidades de Saúde, Serviços de Gabinete, Corpo de Bombeiros, Jardins e Jardinagem, Creches e Pré-Escolas, Trem Turístico, Ações de Vigilân... |
06/07/2016 |
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| 6004/2016 |
DECRETO Nº. 6.004, DE 24 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado ao IMSS, para Manutenção do IMSS e Pagamento de Aposentadorias, Pensões e Auxílios, autorizada pela Lei nº 3.052/2016. |
25/06/2016 |
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| 6003/2016 |
DECRETO Nº. 6.003, DE 24 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Todos Departamentos Municipais, para manutenção de Serviços de Gabinete e Secretaria, Diretorias, Junta Militar e Tiro de Guerra, Controle Interno, Logradouros Públicos, Serviço Funerário, Ensin... |
25/06/2016 |
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| 6002/2016 |
DECRETO Nº. 6.002, DE 24 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Administração e Finanças, Departamento de Turismo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Segurança, Trânsito e Transpo... |
25/06/2016 |
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