| 6001/2016 |
DECRETO Nº. 6.001, DE 24 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde, para manutenção da UBS, Assistência Farmacêutica, Parceiros do SUS, Central de Regulação, Ambulatório de Especialidades, Ações de Epidemiologia, Ações de Vig... |
25/06/2016 |
Detalhes |
| 6000/2016 |
DECRETO Nº. 6.000, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas e da Propaganda e Publicidade Legal, autorizada pela Lei nº 3.046/2016. |
25/06/2016 |
Detalhes |
| 5999/2016 |
DECRETO Nº. 5.999, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção de Participação em Competições Oficiais, Diretorias, Serviços, IGD-BF, CRAS, CREAS, Amortização de Dívida, Obrigações Contributivas e Pagamen... |
25/06/2016 |
Detalhes |
| 5998/2016 |
DECRETO Nº. 5.998, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Altera o art. 1º do Decreto 5.932/2016, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 28/06/2016, na ocasião da passagem do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. |
22/06/2016 |
Detalhes |
| 5996/2016 |
DECRETO Nº. 5.996, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção dos Serviços da Secretaria, Diretoria de Administração e Finanças, de Creches e Pré-Escolas, PSF, Ações de Vigilância em Saúde e Diretoria de Recursos Hum... |
25/06/2016 |
Detalhes |
| 5995/2016 |
DECRETO Nº. 5.995, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Educação, para manutenção do Salário Educação QSE, Creches e Pré-Escola, Transporte Escolar e Ensino Fundamental, autorizada pela Lei nº 3.043/2016. |
25/06/2016 |
Detalhes |
| 5994/2016 |
DECRETO Nº. 5.994, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assuntos Jurídicos e Departamento de Planejamento, para manutenção da Diretoria de Assuntos Jurídicos, Rede de Fibra Óptica e Diretoria de Planejamento, autorizada ... |
15/06/2016 |
Detalhes |
| 5993/2016 |
DECRETO Nº. 5.993, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado Gabinete do Prefeito, Departamento de Administração e Finanças e
Encargos Gerais do Município, para manutenção dos Serviços de Gabinete, Auxílio-transporte de Alunos Universitários, Dir... |
15/06/2016 |
Detalhes |
| 5992/2016 |
DECRETO Nº. 5.992, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde, para manutenção da UBS, Mais Médicos, Ambulatório de Especialidades, Ações de Epidemiologia, Assistência Farmacêutica, Central de Regulação e Ações de Vigilâ... |
15/06/2016 |
Detalhes |
| 5991/2016 |
DECRETO Nº. 5.991, DE 9 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assistência Social, para manutenção da Proteção Social aos Idosos e Criança e Adolescente, Plantão Social, Diretoria, IGD-BF, CRAS, CREAS, IGD-SUAS e Convivência e F... |
11/06/2016 |
Detalhes |
| 5990/2016 |
DECRETO Nº. 5.990, DE 9 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar a Diversos Departamentos Municipais, para manutenção da Junta Militar e Tiro de Guerra, Central de Regulação, PRODES, Propaganda e Publicidade Legal, Diretoria DEAF, Creches e Pré-Esco... |
11/06/2016 |
Detalhes |
| 5989/2016 |
DECRETO Nº 5.989, DE 8 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre unificação de processos de abertura, alteração e fechamento de empresas, grau de risco e cronograma para adequação das atividades e funcionamento de empresas já estabelecidas no Município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.... |
11/06/2016 |
Detalhes |
| 5988/2016 |
DECRETO Nº. 5.988, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado ao IMSS, para Manutenção do IMSS e Pagamento de Aposentadorias, Pensões e Auxílios, autorizada pela Lei nº 3.037/2016. |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 5987/2016 |
DECRETO Nº. 5.987, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Administração e Finanças, Departamento de Saúde e Departamento de Assistência Social, para manutenção da Diretoria e Dependências de Administração e Finanças, Implementação UBS, ... |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 5986/2016 |
DECRETO Nº. 5.986, DE 7 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a proibição da comercialização de produtos não oficiais dos Jogos Rio 2016 e da Tocha Olímpica, e estabelece, na rota do revezamento pelo Município, os pontos de comercialização de produtos oficiais, por vendedores ambulantes ou eventuais au... |
11/06/2016 |
Detalhes |
| 5985/2016 |
DECRETO Nº. 5.985, DE 6 DE JUNHO DE 2016 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016. |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 5984/2016 |
DECRETO Nº. 5.984, DE 6 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Agricultura e Abastecimento e Departamento de Meio Ambient... |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 5983/2016 |
DECRETO Nº. 5.983, DE 6 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde, Departamento de Educação e Departamento Turismo, para manutenção da Assistência Farmacêutica, Central de Regulação do Sistema, Ações de Epidemiologia, Transpo... |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 5982/2016 |
DECRETO Nº. 5.982, DE 6 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Turismo, para execução do projeto que especifica (Obras de Infraestrutura de Vias de Interesse Turístico, no Parque Balneário Municipal – Pavimentação do Pátio de Estacionamento), a... |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 5981/2016 |
DECRETO Nº. 5.981, DE 1º DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para pavimentação nas Ruas Guilherme de Almeida, Guimarães Rosa e Érico Veríssimo, e recapeamento na Rua Felício Tarabay, autorizada pela... |
04/06/2016 |
Detalhes |
| 5980/2016 |
DECRETO Nº. 5.980, DE 1º DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Saúde, para execução de instalação centralizada de gases medicinais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), autorizada pela Lei nº 3.031/2016. |
04/06/2016 |
Detalhes |
| 5979/2016 |
DECRETO Nº. 5.979, DE 1º DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Assistência Social, para execução de Alambrado e Passeio no Centro Social, autorizada pela Lei nº 3.030/2016. |
04/06/2016 |
Detalhes |
| 5978/2016 |
DECRETO Nº. 5.978, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Todos Departamentos Municipais, para manutenção dos Serviços de Gabinete e Secretaria, Diretorias, Junta Militar e Tiro de Guerra, Controle Interno, Logradouros Públicos, Serviço Funerário, Ensin... |
25/05/2016 |
Detalhes |
| 5977/2016 |
DECRETO Nº. 5.977, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção da Implementação UBS, Atenção à Saúde Mental, Central de Regulação do Sistema, Ações de V... |
25/05/2016 |
Detalhes |
| 5976/2016 |
DECRETO Nº. 5.976, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Assistência Social, Departamento de Recursos Humanos e Gabinete do Prefeito, para manutenção do IGD-BF, Proteção Social, Diretoria de Recursos Humanos, Serviços de G... |
25/05/2016 |
Detalhes |
| 5975/2016 |
DECRETO Nº 5.975, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para implantação de rede coletora de esgoto do Distrito de Roseta, parte integrante do Sist... |
25/05/2016 |
Detalhes |
| 5974/2016 |
DECRETO Nº. 5.974, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Saúde e Departamento de Administração e Finanças, para manutenção da Implementação UBS, Departamento PSF, Assistência Farmacêutica, Central de Regulação, Vigilância ... |
25/05/2016 |
Detalhes |
| 5973/2016 |
DECRETO Nº. 5.973, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Educação, Departamento de Saúde e Departamento de Segurança, Trânsito e Transportes, para manutenção da Junta Militar e Tiro de Guerra, Departa... |
25/05/2016 |
Detalhes |
| 5972/2016 |
DECRETO Nº. 5.972, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Encargos Gerais do Município, para Amortização da Dívida Pública, Obrigações Tributárias e Contributivas e Pagamento de Sentenças Judiciais, autorizada pela Lei nº 3.024/2016. |
25/05/2016 |
Detalhes |
| 5971/2016 |
DECRETO Nº. 5.971, DE 18 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar à Câmara Municipal, para manutenção das Atividades Legislativas e da Propaganda e Publicidade Legal, autorizado pela Lei nº 3.023/2016. |
21/05/2016 |
Detalhes |
