| 5910/2016 |
DECRETO Nº. 5.910, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.975/2015 (LOA 2016). |
30/01/2016 |
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| 5909/2016 |
DECRETO Nº. 5.909, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02/2015 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista/SP, para contratação temporária de docentes para classes e/ou aulas em substituição a titulares afastados ou classes e/ou au... |
19/01/2016 |
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| 5908/2016 |
DECRETO Nº. 5.908, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e revoga o Decreto Municipal nº 5.804/2015. |
13/01/2016 |
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| 5907/2016 |
DECRETO Nº 5.907, DE 8 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo. |
09/01/2016 |
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| 5906/2016 |
DECRETO Nº. 5.906, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município, revoga o Decreto nº. 5.351/2012, e dá outras providências. |
09/01/2016 |
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| 5905/2016 |
DECRETO Nº 5.905, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). |
09/01/2016 |
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| 5904/2016 |
DECRETO Nº. 5.904, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2016, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
09/01/2016 |
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| 5889/2016 |
DECRETO Nº. 5.889, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.923/2014 (LOA 2015). |
20/01/2016 |
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| 5877/2016 |
DECRETO Nº. 5.877, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 33/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de aulas do Projeto Tradutor e Interprete de “Língua Brasileira de Sinais” e “Língua Portuguesa”, para o ano letivo de 2016.... |
09/01/2016 |
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| 5876/2016 |
DECRETO Nº. 5.876, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 32/2015, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a atribuição de classes do Projeto “Professor Generalista” com orientação explícita para o atendimento em classe comum de discentes com Necessid... |
09/01/2016 |
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| 5875/2016 |
DECRETO Nº 5.875, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), e a revogação do Decreto nº 5.603/2013. |
09/01/2016 |
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| 1/2016 |
DECRETO Nº. 6.039, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a Diversos Departamentos, para manutenção/execução das atividades/projetos da Junta Militar e Tiro de Guerra, Diretorias de Departamentos, Serviço Funerário, Creches e Pré-Escola, Transporte Esco... |
05/10/2016 |
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