| 5970/2016 |
DECRETO Nº. 5.970, DE 18 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Assistência Social, para manutenção do Serviço Funerário, Diretoria de Assistência Social, IGD-BF, CRAS, Proteção Social ... |
21/05/2016 |
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| 5969/2016 |
DECRETO Nº. 5.969, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção da Diretoria de Obras e Serviços Públicos, Serviços de Estradas e Rodagens Municip... |
14/05/2016 |
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| 5968/2016 |
DECRETO Nº. 5.968, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Educação e Departamento de Esportes e Lazer, para manutenção de Serviços de Gabinete, Creches e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Alimentação Esc... |
14/05/2016 |
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| 5967/2016 |
DECRETO Nº. 5.967, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Turismo, para execução dos projetos que especifica (Recuperação de Vias em Bloquetes, Revitalização do Pequeno Lago e Remodelação da Pista de Skate), autorizada pela Lei nº 3.019/20... |
14/05/2016 |
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| 5966/2016 |
DECRETO Nº. 5.966, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Esportes e Lazer, para execução do projeto que especifica (Infraestrutura Esportiva Reforma Antigo PLIMEC), autorizada pela Lei nº 3.018/2016. |
14/05/2016 |
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| 5965/2016 |
DECRETO Nº. 5.965, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado à Câmara Municipal, para manutenção da atividade que especifica (Atividades Legislativas), autorizado pela Lei nº 3.017/2016. |
11/05/2016 |
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| 5964/2016 |
DECRETO Nº. 5.964, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial aos Departamentos de Turismo e de Esportes e Lazer, para execução dos projetos que especifica (Projetos Executivos DADE e Alambrado Campo Vila Nova), autorizado pela Lei nº 3.016/2016. |
11/05/2016 |
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| 5963/2016 |
DECRETO Nº. 5.963, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Saúde, para manutenção das atividades que especifica (UBS, PSF, Assistência Farmacêutica, Ambulatório de Especialidades e Suporte Administrativo), autorizado pela Lei nº 3.015/20... |
11/05/2016 |
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| 5962/2016 |
DECRETO Nº. 5.962, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Gabinete do Prefeito e Departamento de Educação, para manutenção das atividades que especifica (Auxílio-transporte de Alunos Universitários e Manutenção do Ensino Fundamental e da Alimentação Es... |
11/05/2016 |
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| 5961/2016 |
DECRETO Nº. 5.961, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado ao IMSS, para manutenção das atividades que especifica (Manutenção do IMSS e Pagamento de Aposentadorias, Pensões e Auxílios), autorizado pela Lei nº 3.013/2016. |
11/05/2016 |
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| 5960/2016 |
DECRETO Nº. 5.960, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado ao Departamento de Educação, para manutenção das atividades que especifica (QSE, Transporte Escolar, Ensino Fundamental e Creches e Pré-Escola), autorizado pela Lei nº 3.012/... |
11/05/2016 |
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| 5959/2016 |
DECRETO Nº 5.959, DE 6 DE MAIO DE 2016 - Delega competências ao Tesoureiro da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), conforme especifica. |
11/05/2016 |
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| 5958/2016 |
DECRETO Nº. 5.958, DE 4 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Departamento de Saúde, para manutenção da atividade e projeto que especifica (Ressonância Magnética e UBS Jardim das Oliveiras), autorizado pela Lei nº 3.011/2016. |
11/05/2016 |
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| 5957/2016 |
DECRETO Nº. 5.957, DE 4 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado ao Gabinete do Prefeito e Departamento de Esportes e Lazer, para manutenção das atividades que especifica (Propaganda e Publicidade Institucional e Revezamento Tocha Olímpica)... |
11/05/2016 |
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| 5956/2016 |
DECRETO Nº. 5.956, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado ao Departamento de Saúde e Encargos Gerais do Município, para manutenção da atividade e operação especial que especifica (Exames e PASEP), autorizado pela Lei nº 3.009/2016.... |
04/05/2016 |
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| 5955/2016 |
DECRETO Nº. 5.955, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para manutenção do projeto que especifica (Pavimentação / Recapeamento), autorizado pela Lei nº 3.008/2016. |
04/05/2016 |
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| 5954/2016 |
DECRETO Nº. 5.954, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. |
04/05/2016 |
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| 5953/2016 |
DECRETO Nº. 5.953, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado ao Departamento de Assistência Social, para manutenção das atividades que especifica (IGD, CRAS e CREAS), autorizado pela Lei nº 3.007/2016. |
04/05/2016 |
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| 5952/2016 |
DECRETO Nº 5.952, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade – Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011. |
04/05/2016 |
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| 5951/2016 |
DECRETO Nº. 5.951, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2016. |
04/05/2016 |
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| 5950/2016 |
DECRETO Nº. 5.950, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos, para manutenção das atividades que especifica, autorizado pela Lei nº 3.006/2016. |
23/04/2016 |
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| 5949/2016 |
DECRETO Nº. 5.949, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado ao Departamento de Saúde, para manutenção das atividades que especifica, autorizado pela Lei nº 3.005/2016. |
23/04/2016 |
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| 5948/2016 |
DECRETO Nº. 5.948, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a todos Departamentos Municipais, para o pagamento de despesas com pessoal e encargos relativas ao mês de Abril 2016, autorizado pela Lei nº 3.004/2016. |
23/04/2016 |
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| 5947/2016 |
DECRETO Nº. 5.947, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado ao Departamento de Educação, para os fins que especifica, autorizado pela Lei nº 3.003/2016. |
23/04/2016 |
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| 5946/2016 |
DECRETO Nº. 5.946, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a Diversos Departamentos Municipais, para manutenção das atividades que especifica (Aporte RPPS e PAS), autorizado pela Lei nº 3.002/2016. |
23/04/2016 |
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| 5945/2016 |
DECRETO Nº. 5.945, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a Diversos Departamentos Municipais, para manutenção das atividades e projeto que especifica, autorizado pela Lei nº 3.001/2016. |
23/04/2016 |
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| 5944/2016 |
DECRETO Nº. 5.944, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), e alteração do Decreto nº 5.767/2015. |
23/04/2016 |
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| 5943/2016 |
DECRETO Nº 5.943, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a transferência de local do Ponto de Táxi nº 5, nos termos do Decreto nº 5.685/2014. |
23/04/2016 |
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| 5942/2016 |
DECRETO Nº. 5.942, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a atualização monetária do valor do PAS (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal), nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 125/2010. |
20/04/2016 |
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| 5941/2016 |
DECRETO Nº 5.941, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre adequações e atualização monetária do valor das diárias concedidas aos servidores da administração direta e indireta do Município. |
20/04/2016 |
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