| 6512/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2019, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades, projetos e operações que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.245/2018 (LOA 2019).
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29/01/2020 |
Detalhes |
| 6511/2019 |
Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro 2020.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 6510/2019 |
REPUBLICAÇÃO- Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminaçãp Pública CIP para o exercício de 2020.
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13/01/2020 |
Detalhes |
| 6510/2019 |
Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública CIP para o exercício de 2020.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 6509/2019 |
Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 6508/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no Instituto Municipal de Seguridade Social IMSS.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 6507/2019 |
Dispõe sobre nomeação de membros em substituição , do Conselho Municipal de Saúde CMS, emalteração ao Decreto nº 6.412/19.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 6506/2019 |
Autoriza a prorrogação até o dia 20 de dezembro de 2019, do prazo de adesão aos benefícios da Lei Complementar nº 247/2019, que dispõe sobre a remissão parcial de créditos tributários no exercício de 2019, como incentivo ao contribuinte para pagamento da dívida ativa tributária.
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19/12/2019 |
Detalhes |
| 6505/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento , Departamento Municipal de Assisitência Social e Dpartamento Municipal de Meio Ambiente, para atendimento das atividades e projeto que especifica, autorizada pela L... |
19/12/2019 |
Detalhes |
| 6504/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos Diversos Departamentos Municipais.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 6503/2019 |
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para exercício financeiro 2020.
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19/12/2019 |
Detalhes |
| 6502/2019 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial do Processo Seletivo Público nº 02/2019.
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19/12/2019 |
Detalhes |
| 6501/2019 |
Dispõe sobre a nomeação de membros em substituição do Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materno- Infantil e revoga do Decreto nº 6.167/2017.
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19/12/2019 |
Detalhes |
| 6500/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2019, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.245/2018 (LOA 2019).
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19/12/2019 |
Detalhes |
| 6499/2019 |
Regulamenta o uso do Terminal Rodoviário Radialista Manoel Moreno do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
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19/12/2019 |
Detalhes |
| 6498/2019 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, no Departamento de Administração e Finanças/FUNDIP e Departamento de Turismo (Operação de crédito Banco do Brasil- Substituição das Lâmpadas por LED e devolução de saldo dos Convênios DADETUR NºS 124/2013 e 228/2014) autorizada p... |
28/11/2019 |
Detalhes |
| 6497/2019 |
Homologa a atualização do Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
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27/11/2019 |
Detalhes |
| 6496/2019 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos Diversos Departamentos Municipais,para atendimento das atividades.
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06/01/2020 |
Detalhes |
| 6495/2019 |
Autoriza o Departamento municipal de Segurança, Trânsito e Transportes a celebrar convênio com a Guarda Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, visando a delegação do exercício das competências de trânsito nas vias e logradouros municipais conforme especifica.
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25/11/2019 |
Detalhes |
| 6494/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2019, em Diversos Departamentos Municipais, para atendimento de atividades que especifica (Folha de Pessoal, 13º Salário e Manutenção do PAS), autorizada pela Lei Municipal nº 3290/2019.
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21/11/2019 |
Detalhes |
| 6493/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento Municipal de Educação, para atendimento da atividade que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3288/2019.
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21/11/2019 |
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| 6492/2019 |
Declara como Hóspede Oficial do Município a escritora portuguesa Srª Maria Graça Melo, Presidente da Associação Portuguesa de Poetas e Embaixadora do Porto Histórico e Medieval de Portugal.
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18/11/2019 |
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| 6491/2019 |
Declara como Hóspede Oficial do Município a Profª Drª Magna Aspásia Fontenelle, Presidente da Academia de Letras do Brasil, Seccional de Uberaba, e da Academia Alternativa Pegasiane/ Albânia e Delegada Cultural da FEBACLA.
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18/11/2019 |
Detalhes |
| 6490/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2019, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.245/2018 (LOA 2019).
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04/12/2019 |
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| 6489/2019 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 248/2019, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio a ser celebrado entre a Secretaria Estadual de Segur... |
18/11/2019 |
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| 6488/2019 |
Dispõe spbre a homologação da Deliberação nº 22/2019, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre os critérios para o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais na educação básica - nas áreas da deficiência intelectual, deficiência física neuromotor... |
18/11/2019 |
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| 6487/2019 |
Dispõe spbre a homologação da Deliberação nº 21/2019, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a formação da Equipe multiprofissional e interdisciplinar que avaliará o biopsicossocial dos alunos da rede municipal da Estência Turística de Paraguaçu Paulista.
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18/11/2019 |
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| 6486/2019 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 20/2019, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar Anual das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
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18/11/2019 |
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| 6485/2019 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº19/2019, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
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18/11/2019 |
Detalhes |
| 6484/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento de Esporte e Lazer e Departamento de Planejamento, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei municipal nº 3.284/2019.
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29/10/2019 |
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