| 6393/2019 |
Retifica o art. 2º do Decreto nº 6.389/2019, que convoca a IX Conferência Municipal de Saúde.
|
26/02/2019 |
Detalhes |
| 6392/2019 |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Administrativo do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS).
|
26/02/2019 |
Detalhes |
| 6391/2019 |
Altera o § 1º do art. 1º do Decreto nº 5.039/2010, que dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições da Constitução Federal e revoga o Decreto Municipal nº 6.384/2019.
|
18/02/2019 |
Detalhes |
| 6390/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento de Obras e Serviços Públicos, para atendimento de projeto que especifica, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.245/2018 (LOA 2019).
|
26/02/2019 |
Detalhes |
| 6389/2019 |
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde.
|
11/02/2019 |
Detalhes |
| 6388/2019 |
Declara situação anormal provocada por Doença Infecciosa Viral (COBRADE 1.5.1.1.0.0), caracterizada como situação de emergência, em virtude do aumento brusco e significativo da presença do mosquito transmissor Aedes aegypti e das notificações e casos de doença da Dengue e demais Arbov... |
11/02/2019 |
Detalhes |
| 6387/2019 |
Prorroga o prazo do Processo Seletivo Temporário Emergencial nº 02/2017, aberto por meio do Edital nº 01/2017, homologado pelo Decreto nº 6.257/2018.
|
11/02/2019 |
Detalhes |
| 6386/2019 |
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2018, no que se refere aos cargos públicos de Motorista, Motorista Veículos Pesados e Operador de Máquina Pesada I.
|
05/02/2019 |
Detalhes |
| 6385/2019 |
Nomeia os membos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município, revoga o Decreto nº 6.078/2017, e dá outras providências.
|
08/02/2019 |
Detalhes |
| 6384/2019 |
Altera o paragrafo 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 5.039/2010, que dispões sobre a instiruição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
|
05/02/2019 |
Detalhes |
| 6383/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Depto. de Obras e Serviços e de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.
|
29/01/2019 |
Detalhes |
| 6382/2019 |
Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro de 2019.
|
24/01/2019 |
Detalhes |
| 6381/2019 |
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2018.
|
21/01/2019 |
Detalhes |
| 6380/2019 |
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2018.
|
21/01/2019 |
Detalhes |
| 6379/2019 |
Dipõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2018.
|
21/01/2019 |
Detalhes |
| 6378/2019 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.222/2018, que institui o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frente de Trabalho) no âmbito do Município.
|
21/01/2019 |
Detalhes |
| 6377/2019 |
Dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo.
|
14/01/2019 |
Detalhes |
| 6376/2019 |
Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 6.361/2018, que dispõe sobre a institução da COMISSÃO DE RESGATE DA MEMÓRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
|
14/01/2019 |
Detalhes |
| 6375/2019 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
|
14/01/2019 |
Detalhes |
| 6374/2019 |
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2019, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
|
14/01/2019 |
Detalhes |
