| 6423/2019 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal , conforme previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, revoga o Decreto Municipal nº 4.693/2007, e dá outras providências.
|
15/04/2019 |
Detalhes |
| 6422/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2019, no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.245/2018 (LOA 2019).
|
15/04/2019 |
Detalhes |
| 6421/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso da Estância Turísitica de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.119/2017.
|
11/04/2019 |
Detalhes |
| 6420/2019 |
Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CMS), e alteração do Decreto nº 6.412/2019.
|
11/04/2019 |
Detalhes |
| 6419/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.252/2019.
|
04/04/2019 |
Detalhes |
| 6418/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento Municipal de Saúde e Departamento de Assistência Social, para atendimento das atividades que especifica, autoriza pela Lei Municipal nº 3.251/2019.
|
04/04/2019 |
Detalhes |
| 6417/2019 |
Fixa os valores limites que as Associações de Pais e Mestres poderão pleitear no exercício de 2019, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.189/2018, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 6.271/2018, para fins de manutenção e conservação de prédios municipais e equipame... |
08/04/2019 |
Detalhes |
| 6416/2019 |
Delega competência ao Tesoureiro da Prefeitura, revoga o Decreto nº 6.068/2017 e dá outras providências.
|
01/04/2019 |
Detalhes |
| 6415/2019 |
Convoca a II Confrência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
|
28/03/2019 |
Detalhes |
| 6414/2019 |
Dispõe sobre a regularização da permissão de uso de bens móveis de propriedade do Município à Fundação Gammon de Ensino (FUNGE), objetivando o desenvolvimento de atividades educacionais.
|
01/04/2019 |
Detalhes |
| 6413/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.118/2017.
|
01/04/2019 |
Detalhes |
| 6412/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e revoga o Decreto nº 6.099/2017.
|
01/04/2019 |
Detalhes |
| 6411/2019 |
Declara como Hóspedes Oficiais do Município o Governador doLions Clube - Distrito LB-1, AL 2018/2019, o Sr CL Ulisses Duarte, e sua digníssima esposa a Sra. CaL Sônia.
|
28/03/2019 |
Detalhes |
| 6410/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 6.300/2018.
|
28/03/2019 |
Detalhes |
| 6409/2019 |
Exonera DIRCEU PARISOTTO do cargo em comissão de Diretor do Instituto Municipal de Segurança Social (IMSS).
|
28/03/2019 |
Detalhes |
| 6408/2019 |
Fixa o valor do Adicional do Bônus Boa Gestão e o valor máximo do Bônus Assiduidade- Servidor, nos termos da Lei Municipal nº 2.760/2011.
|
27/03/2019 |
Detalhes |
| 6407/2019 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga o Decreto nº 6.301/2018.
|
25/03/2019 |
Detalhes |
| 6406/2019 |
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das diárias concedidas aos servidores da administração direta do Município.
|
19/03/2019 |
Detalhes |
| 6405/2019 |
Dispõe sobre a atualização monetária do valor do PAS (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal), nos termos da Lei Complementar Municipal nº 125/2010.
|
19/03/2019 |
Detalhes |
| 6404/2019 |
Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o exercício de 2019.
|
14/03/2019 |
Detalhes |
| 6403/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2019, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.245/2018 (LOA 2019).
|
15/04/2019 |
Detalhes |
| 6402/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2019, no Gabinete do Prefeito e Departamento de Esporte e Lazer, para atendimento dos projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.250/2019.
|
13/03/2019 |
Detalhes |
| 6401/2019 |
Regulariza a denominação do MUSEU E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL JORNALISTA JOSÉ JORGE JÚNIOR, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 797, Centro, no Município.
|
13/03/2019 |
Detalhes |
| 6400/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas pelo Município com Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Decreto Municipal nº 6.090/2017.
|
13/03/2019 |
Detalhes |
| 6399/2019 |
Denomina PRAÇA LAZARO CALIXTO DE OLIVEIRA (LAZINHO DO HORTO), a área verde localizada no final da Avenida Aeroporto, lateralmente ao início da Pista de Caminhada do Centro de Convergência Turística, Jardim Aeroporto, no Município.
|
13/03/2019 |
Detalhes |
| 6398/2019 |
Denomina PISCINA SEMIOLÍMPICA ORIVALDO PEREIRA OLIVEIRA, a Piscina Semiolímpica localizada na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro no Município.
|
27/02/2019 |
Detalhes |
| 6397/2019 |
Denomina QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY OLIVAR MACHADO (MACHADINHO), a Quadra de Futebol Society localizada na Raua Costa do Marfim, s/n°, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, no Município.
|
27/02/2019 |
Detalhes |
| 6396/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento de Assistência Social, para atendimento de atividades que especificas, nos termos do § 2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 3.245/2018 (LOA 2019).
|
13/03/2019 |
Detalhes |
| 6395/2019 |
dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento de Administração e Finanças e no Departamento de Obras e Serviços Públicos, para atendimento de projetos que específicas, nos termos do §2º do art. 167 da Constituição Federal e da Lei Municipal n... |
26/02/2019 |
Detalhes |
| 6394/2019 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis de propriedade do Município à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista , objetivando a melhoria do atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.
|
20/02/2019 |
Detalhes |
