| 6666/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento de Turismo e Departamento Municipal de Saúde, para atendimento do Projeto 1021 (Convênio DADETUR nº 2.684/2020) autorizada pela Lei Municipal nº 3.357/2020. |
08/01/2021 |
Detalhes |
| 6665/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais , para atendimento das atividades e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
08/01/2021 |
Detalhes |
| 6664/2020 |
Estabelece os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o exercício de 2021. |
08/01/2021 |
Detalhes |
| 6663/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de consultas e exames eletivos na Rede Municipal de Saúde e autoriza a convocação de profissionais da saúde para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Coronavírus), conforme especifica. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 6662/2020 |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) do JARDIM DAS OLIVEIRAS II, localizado neste Município. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 6661/2020 |
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse social (REURB-S) do JARDIM DAS OLIVEIRAS II, localizado neste Município. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 6660/2020 |
Estabelece o Calendário Fiscal do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para o exercício financeiro 2021. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 6659/2020 |
Homologa o Manual de Arborização Urbana, elaborado pelo Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 6658/2020 |
Denomina MUSEU FERROVIÁRIO COMENDADOR JOSÉ GIORGI, o próprio público localizado na Avenida Miguel Deliberador ,s/nº antigo Armazém da FEPASA , Centro no Município. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 6657/2020 |
Denomina e delimita o JARDIM DAS OLIVEIRAS II , o loteamento irregular consolidado localizado entre as Ruas João Vicente de Campos e Said Mohamad El Rafih com a Estrada de Ferro FEPASA e a propriedade de Darci Coutinho de Lima, neste Município. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 6656/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos e Departamento Municipal de Saúde, para atendimento do Projeto 1005 (CTR MDR nº 887514/2019) e das Atividades 2025 (Convênio nº 599/2018), e 2035 (Convênio nº 05... |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 6655/2020 |
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para exercício financeiro 2021. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 6654/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais , par atendimento das atividades , projeto e operação especial autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020) |
08/01/2021 |
Detalhes |
| 6653/2020 |
Denomina PRAÇA LEVY SOARES DE FREITAS (LEVY SAPATEIRO), o logradouro público localizado entre a Rua Prefeito Lauro Ferreira Braga , Rua dos Vieiras e Travessa do Lapa, Barra Funda, no Município. |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 6652/2020 |
Declara pontos facultativos e suspende o expediente nos dias 21 a 24 e 28 a 31/12/2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo, em complemento ao Decreto Municipal nº 6.509/2019. |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 6651/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Coronavírus) no Município. |
04/12/2020 |
Detalhes |
| 6650/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais , para atendimento das atividades que especifica , autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
08/01/2021 |
Detalhes |
| 6649/2020 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 004/2020, do Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das unidades escolares da rede Municipal de ensino. |
04/12/2020 |
Detalhes |
| 6648/2020 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 003/2020, do Conselho Municipal de Educação , que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério. |
04/12/2020 |
Detalhes |
| 6647/2020 |
Dispõe sobre a revogação, em 31/12/2020, dos Decretos nºs 6.081, 6.085, 6.087, 6.088, 6.117, 6.121, 6.153 e 6.210/2017, nºs 6.334 e 6.361/2018, nºs 3.376 e 6.385/2019, nºs 6.544 e 6.633/2020, e do art. 4º do Decreto nº 6.536/2020, conforme especifica. |
04/12/2020 |
Detalhes |
| 6646/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, no Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para os fins que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
04/12/2020 |
Detalhes |
| 6645/2020 |
Dispõe sobre a transição de governo no Município, a formação da equipe de transição e dá outras providências. |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 6644/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, para atendimento do Projeto 1005, Pavimentação, Guias e Sarjetas (CTR MDR nº 900192/2020), autorizada pela Lei Municipal nº 3.349/2020. |
20/11/2020 |
Detalhes |
| 6643/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, em Diversos Departamentos Municipais, para atendimento de atividades e operações especiais que especifica (Adequação orçamentária para pagamento da Folha de Pessoal Nov e Dez/2020, 13º Salário e Encargos Gerais do Munic... |
20/11/2020 |
Detalhes |
| 6642/2020 |
Regulariza a Permissão de Uso de bem móvel de propriedade do Município à Polícia Militar do Estado de São Paulo- Estação de Bombeiros de Paraguaçu Paulista- KIT DESENCARCERADOR HIDRÁULICO. |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 6641/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais , para atendimento das atividades, projeto e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 6640/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário ao Orçamento Programa 2020, no Departamento de Cultura e Departamento de Assistência Social, para atendimento das atividades que especifica, pagamento de despesas urgentes e imprevistas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Coro... |
16/11/2020 |
Detalhes |
| 6639/2020 |
Dispõe sobre a transposição de dotações, nos Departamentos de Agricultura e Abastecimento, de Cultura, e de Meio Ambiente e Projetos Especiais. |
09/11/2020 |
Detalhes |
| 6638/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projeto que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
08/01/2021 |
Detalhes |
| 6637/2020 |
Altera o subitem 3.1.3.1 do item 3- Estabelecimentos e Serviços Funerários - do Anexo II do Decreto Municipal nº 6.566/2020, que consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social às atividades sociais e econômicas no Município, no que se refere ao horário de... |
26/10/2020 |
Detalhes |
