| 6606/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e operação especial que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
15/09/2020 |
Detalhes |
| 6605/2020 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 6604/2020 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.266/2019, que disciplina o registro, identificação, esterilização, adoção e controle ético da população de cães e gatos no Município. |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 6603/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento da Atividade 2032 – Ações de Vigilância em Saúde, pagamento de despesas urgentes e imprevistas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (Coronavírus) no Município. |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 6602/2020 |
Denomina o CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO MÁRIO SAMPAR (CAC), no Município. |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 6601/2020 |
Denomina o Loteamento e respectivas ruas do RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE, no Município. |
18/08/2020 |
Detalhes |
| 6600/2020 |
Homologa a Instrução Normativa nº 04/2020 do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que torno obrigatória, para o funcionamento dos estabelecimentos industriais e entrepostos de produtos de origem animal registros no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a implantação e implementação dos Programa... |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 6599/2020 |
Nomeia o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 6.591/2020. |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 6598/2020 |
Altera o subitem 3.1.3.1 do item 3 - Estabelecimentos e Serviços Funerários - do ANEXO II do Decreto Municipal nº 6.566, de 29 de maio de 2020, e suas alterações, que consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social às atividades sociais e econômicas no Mun... |
01/08/2020 |
Detalhes |
| 6597/2020 |
Retifica o subitem 11.1.1 do item 11 - Estabelecimentos Religiosos e afins - do ANEXO II do Decreto Municipal nº 6.566, de 29 de maio de 2020, e suas alterações, que consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social às atividades sociais e econômicas no Muni... |
01/08/2020 |
Detalhes |
| 6596/2020 |
Inclui a alínea “k” no inciso II só art. 6º e o Item 11 no Anexo II do Decreto Municipal nº 6.566/2020, que consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social às atividades sociais e econômicas no Município, no que se refere aos protocolos e retomada das ativ... |
29/07/2020 |
Detalhes |
| 6595/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito Especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos e Departamento Municipal de Esporte e Lazer, para atendimento das Atividades 2017 (Devolução Saldo CTR MDR nº 845635/2017) e 2060 (Devolução Saldo CTR ME nº 852169/2017)... |
29/07/2020 |
Detalhes |
| 6594/2020 |
Revoga os Decretos Municipais nº 6.575, 6.578, 6.581, 6.584 e 6.588/2020, que tratam de protocolos complementares para o funcionamento das atividades econômicas, autorizando os estabelecimentos que especifica a retomarem o funcionamento em horário normal a partir de 25 de julho de 2020. |
31/07/2020 |
Detalhes |
| 6593/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Saúde , para atendimento da Atividade 2025- Departamento PSF, pagamento de despesas urgentes e imprevistas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (Coronavírus) no Municí... |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 6592/2020 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020. |
29/07/2020 |
Detalhes |
| 6591/2020 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020 no âmbito do Município e dá outras providências. |
29/07/2020 |
Detalhes |
| 6590/2020 |
Altera o inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 6.566/2020, no que se refere à utilização de local previamente definido do Centro de Convergência Turística para aulas e provas práticas de direção veicular por Auto Escolas do Município. |
29/07/2020 |
Detalhes |
| 6589/2020 |
Dispõe sobre a transposição de dotações no Orçamento Programa 2020, no Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais da Atividade 2050 para Atividades 2098 e 2047, para fins de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e contratação de elaboração do Plano de... |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 6588/2020 |
Inclui os §§1º, 2º e 3º no art.2º do Decreto Municipal nº 6.575/2020, que estabelece protocolos complementares para funcionamento das atividades econômicas, no que se refere ao funcionamento de Lanchonetes. |
21/07/2020 |
Detalhes |
| 6587/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei 3.301/2019 (LOA 2020). |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 6586/2020 |
Dispõe sobre a formalização da suspensão e cancelamento do Projeto ASA (além da sala de aula). |
17/07/2020 |
Detalhes |
| 6585/2020 |
Altera os incisos II do art. 5º do Decreto nº 6.566/2020 e revoga o inciso VI do art. 2º do Decreto nº 6.575/2020, no que se refere ao acesso às pistas de caminhada do Centro de Convergência Turística e do Grande Lago e horário de funcionamento de Estabelecimentos de Material de Construção e simi... |
17/07/2020 |
Detalhes |
| 6584/2020 |
Altera os incisos I e II do art. 2º do Decreto Municipal nº 6.575/2020, que estabelece protocolos complementares para o funcionamento das atividades econômicas, no que se refere a horários deSupermercados, Lojas de Conveniência, Açougues e Quitandas. |
08/07/2020 |
Detalhes |
| 6583/2020 |
Dispõe sobre a instalação do Paço Municipal PREFEITO CARLOS ARRUDA GARMS, Sede da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista , revoga o Decreto nº 6.092/2017, e dá outras providências. |
17/07/2020 |
Detalhes |
| 6582/2020 |
Dispõe sobre a transposição de dotações no Orçamento Programa 2020, no Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais da Atividade 2050 para Atividades 2098 e 2047, para fins de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e contratação de elaboração do Plano de... |
23/07/2020 |
Detalhes |
| 6581/2020 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 6.575/2020 que estabelece protocolos complementares para funcionamento das atividades econômicas, nos termos do Decreto nº 6.566/20 que consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social no âmbito do Município e da outras providênc... |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 6580/2020 |
Revoga o inciso V do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.538/2020 e determina a retomada da contagem de prazos administrativos e de expediente no âmbito da Prefeitura. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 6579/2020 |
Altera o Decreto Municipal nº 6.305/2018, que designa os Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, estabelece suas atribuições e delega competências. |
30/06/2020 |
Detalhes |
| 6578/2020 |
Altera o inciso II do art. 2º do Decreto Municipal nº 6.575/2020, que estabelece protocolos complementares para o funcionamento das atividades econômicas, nos termos do Decreto Municipal nº 6.566/2020, que consolida,ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social no âm... |
30/06/2020 |
Detalhes |
| 6577/2020 |
Abertura de crédito adicional extraordinário ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento da Atividade 2027- Parceiros do SUS - Prestadores- Média Complexidade, pagamento de despesas outros serviços e terceiros- pessoa jurídica para enfrentamento da pandemia d... |
30/06/2020 |
Detalhes |
