| 6576/2020 |
Estabelece protocolos complementares de enfrentamento à Covid-19 (Novo Coronavírus), nos termos do Decreto Municipal nº 6.536/2020 e suas alterações, no que se refere aos horários de expediente e de atendimento ao público nas unidades da Prefeitura. |
24/06/2020 |
Detalhes |
| 6575/2020 |
Estabelece protocolos complementares para o funcionamento das atividades econômicas, nos termos do Decreto Municipal nº 6.566/2020, que consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social no âmbito do Município, e dá outras providências. |
24/06/2020 |
Detalhes |
| 6574/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento do Projeto 1014 e da Atividade 2024, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.322/2020. |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 6573/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Departamento Municipal de Saúde , para atendimento da atividade que especifica (Castramóvel), autorizada pela Lei Municipal nº.3.321/2020. |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 6572/2020 |
Homologa as Instruções Normativas nºs 1, 2 e 3/2020 do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 6571/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
31/07/2020 |
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| 6570/2020 |
Abertura de crédito especial no Departamento de Agricultura e Abastecimento e Departamento de Educação para atendimento da Atividade 2042 e Projeto 1026. |
15/06/2020 |
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| 6569/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos e no Departamento de Assistência Social para atendimento das atividades que especifica, pagamento e despesas urgentes e imprevistas para enfrentamento da p... |
30/06/2020 |
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| 6568/2020 |
Altera os itens 2 e 9 do Anexo II e III do Decreto nº 6.566/2020, que consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social conforme especifica, a fim de que seja mantido o processo de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e revoga os... |
03/06/2020 |
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| 6567/2020 |
Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição , do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e alteração do Decreto Municipal nº 6.412/2019. |
03/06/2020 |
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| 6566/2020 |
Consolida, ratifica e estabelece protocolos de convivência e de distanciamento social conforme especifica, a fim de que seja mantido o processo de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e revoga os Decretos nºs 6.558 e 6.562/2020. |
01/06/2020 |
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| 6565/2020 |
Altera os horários de expediente e de atendimento ao público nas unidades da Prefeitura, retoma o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito nas vias e logradouros públicos do Município, revoga os incisos I,II e VIII do Decreto Municipal nº 6.538/2020 e dá outras providências.... |
01/06/2020 |
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| 6564/2020 |
Abertura de crédito adicional extraordinário ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Saúde, para atendimento da Atividades 2027 e 2032, para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 (Coronavírus) no Município. |
01/06/2020 |
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| 6563/2020 |
Altera o Decreto nº 6.509/2019, que dispõe sobre os dias de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020 no que se refere à antecipação da comemoração do feriado estadual de 9 de julho (Data Magna do Estado/Revolução Constitucionalista de 1932) |
27/05/2020 |
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| 6562/2020 |
Altera o Decreto Municipal nº 6.558/2020, que dispõe sobre protocolos de convivência e de distanciamento social às atividades essenciais que estão em funcionamento no âmbito do Município visando a intensificação das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19.... |
19/05/2020 |
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| 6561/2020 |
Estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. |
19/05/2020 |
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| 6560/2020 |
Dispõe de abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades e projetos que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº. 3.301/2019 (LOA 2020). |
23/06/2020 |
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| 6559/2020 |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga o Decreto nº 6.410/2019. |
14/05/2020 |
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| 6558/2020 |
Dispõe sobre os protocolos de convivência e de distanciamento social às atividades essenciais que estão em funcionamento no âmbito do Município visando a intensificação das medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19. |
12/05/2020 |
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| 6557/2020 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 002/2020, do Conselho Municipal de Educação - Realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Município. |
08/05/2020 |
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| 6556/2020 |
Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 001/2020, do Conselho Municipal de Educação- Reorganização do Calendário Escolar. |
08/05/2020 |
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| 6555/2020 |
Altera o § 1º do art. 2º e art. 6º do Decreto Municipal nº 6.552/2020, que dispõe sobre medidas complementares de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (Coronavírus), no que se refere à máscaras de proteção, instalação de barreiras sanitárias e recomendações à população em geral- REPUBLICADO.... |
08/05/2020 |
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| 6554/2020 |
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS). |
08/05/2020 |
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| 6553/2020 |
Denomina PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS ARRUDA GARMS, o Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Avenida Siqueira Campos, nº 1.430, Praça Jornalista Mário Pacheco, Jardim Paulista, no Município. |
04/05/2020 |
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| 6552/2020 |
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus), no que se refere à máscara de proteção , instalação de barreira sanitárias e recomendações à população em geral- REPUBLICADO. |
29/04/2020 |
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| 6551/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos e Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento da Atividades 2017(Devolução saldo CTR 830464/2016) e 2062 (Aquisição de cestas básicas às pessoas em vul... |
30/04/2020 |
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| 6550/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020, no Departamento Municipal de saúde, para atendimento da Atividade 2032, Ações de Vigilância em Saúde, pagamento de despesas com material de consumo e outros serviços de terceiro pessoa jurídica (Recursos Combate ao Coronavíru... |
30/04/2020 |
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| 6549/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2020 no Departamento Municipal de Turismo e Departamento Municipal de Saúde, para atendimento do Projeto 1021 e da Atividade 2030, autorizada pela Lei Municipal nº 3.309/2020. |
30/04/2020 |
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| 6548/2020 |
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus), conforme Decretos Municipais nºs 6.536, 6.538, 6.539 e 6.543/2020, no que se refere às férias livres, Óticas e Academias da Saúde. |
24/04/2020 |
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| 6547/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2020, nos Diversos Departamentos Municipais, para atendimento das atividades que especifica, autorizada pela Lei Municipal nº 3.301/2019 (LOA 2020). |
01/06/2020 |
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