| 5713/2014 |
DECRETO Nº. 5.713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Par... |
21/10/2014 |
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| 5702/2014 |
DECRETO Nº. 5.702, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Par... |
21/10/2014 |
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| 5700/2014 |
DECRETO Nº. 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Par... |
21/10/2014 |
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| 5694/2014 |
DECRETO Nº. 5.694, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” no Município. |
15/08/2014 |
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| 5693/2014 |
DECRETO Nº 5.693, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre a criação do Comitê da Cidade Resiliente e dá outras providências. |
09/08/2014 |
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| 5688/2014 |
DECRETO Nº 5.688, DE 10 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho do FUNDEB.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vi... |
22/07/2014 |
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| 5687/2014 |
DECRETO Nº. 5.687, DE 1º DE JULHO DE 2014 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Para... |
25/07/2014 |
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| 5686/2014 |
DECRETO Nº 5.686, DE 1º DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº. 01/2012, conforme especifica.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas p... |
22/07/2014 |
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| 5685/2014 |
DECRETO Nº 5.685, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a consolidação dos pontos de estacionamento de veículos de aluguel a taxímetro (TÁXI) no Município e revoga os Decretos Municipais nºs 3.786/1997, 4.158/2001, 4.187/2002, 4.283/2003, 4.390/2004, 4.403/2004, 4.412/2004, 4.423/2004.
EDINEY T... |
22/07/2014 |
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| 5684/2014 |
DECRETO Nº. 5.684, DE 18 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a denominação e delimitação do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi e das respectivas vias públicas, no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaç... |
22/07/2014 |
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| 5683/2014 |
DECRETO Nº. 5.683, DE 9 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paragua... |
22/07/2014 |
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| 5682/2014 |
DECRETO Nº 5.682, DE 6 DE JUNHO DE 2014 -
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu... |
22/07/2014 |
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| 5681/2014 |
DECRETO Nº. 5.681, DE 3 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial necessário ao Departamento de Saúde, autorizada pela Lei nº 2.909/2014.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atr... |
22/07/2014 |
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| 5680/2014 |
DECRETO Nº. 5.680, DE 3 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário à aquisição de uma Van para o Departamento Municipal de Saúde, autorizada pela Lei nº 2.908/2014.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, E... |
22/07/2014 |
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| 5679/2014 |
DECRETO Nº. 5.679, DE 3 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, autorizada pela Lei nº 2.907/2014.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado d... |
22/07/2014 |
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| 5677/2014 |
DECRETO Nº. 5.677, DE 27 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paragua... |
22/07/2014 |
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| 5677/2014 |
DECRETO Nº. 5.677, DE 27 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paragua... |
17/06/2014 |
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| 5672/2014 |
DECRETO Nº. 5.672, DE 7 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaç... |
22/07/2014 |
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| 5672/2014 |
DECRETO Nº. 5.672, DE 7 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaç... |
17/06/2014 |
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| 5662/2014 |
DECRETO Nº. 5.662, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município. |
22/04/2014 |
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| 5662/2014 |
DECRETO Nº. 5.662, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município. |
18/04/2014 |
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| 5661/2014 |
DECRETO Nº. 5.661, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. |
22/04/2014 |
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| 5661/2014 |
DECRETO Nº. 5.661, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e outras providências. |
18/04/2014 |
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| 5660/2014 |
DECRETO Nº. 5.660, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências. |
22/04/2014 |
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| 5660/2014 |
DECRETO Nº. 5.660, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências. |
18/04/2014 |
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| 5659/2014 |
DECRETO Nº 5.659, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, para os fins que especifica. |
22/04/2014 |
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| 5659/2014 |
DECRETO Nº 5.659, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, para os fins que especifica. |
16/04/2014 |
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| 5657/2014 |
DECRETO Nº 5.657, DE 9 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Doracil Dina Benício, no Distrito de Sapezal, neste Município.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de... |
22/04/2014 |
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| 5657/2014 |
DECRETO Nº 5.657, DE 9 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Doracil Dina Benício, no Distrito de Sapezal, neste Município.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de... |
16/04/2014 |
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| 5655/2014 |
DECRETO Nº. 5.655, DE 1º DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, do Conselho Municipal de Saúde, com a alteração do Decreto nº 5.456/2013.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas at... |
08/04/2014 |
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