| 5748/2014 |
DECRETO Nº 5.748, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o disposto na Lei Orgânica do Município e no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). |
22/12/2014 |
Detalhes |
| 5747/2014 |
DECRETO Nº. 5.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2015, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências. |
22/12/2014 |
Detalhes |
| 5744/2014 |
DECRETO Nº 5.744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membro, em substituição, como representante da Prefeitura Municipal junto ao Conselho de Curadores da Fundação Gammon de Ensino. |
16/12/2014 |
Detalhes |
| 5743/2014 |
DECRETO Nº 5.743, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo. |
16/12/2014 |
Detalhes |
| 5742/2014 |
DECRETO Nº. 5.742, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho Municipal de Saúde, com a alteração do Decreto nº 5.456/2013. |
12/12/2014 |
Detalhes |
| 5742/2014 |
DECRETO Nº. 5.742, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros, em substituição, do Conselho Municipal de Saúde, com a alteração do Decreto nº 5.456/2013. |
01/12/2014 |
Detalhes |
| 5740/2014 |
DECRETO Nº. 5.740, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, necessário ao Departamento Municipal de Planejamento, conforme especifica, autorizado pela Lei nº 2.920/2014. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 5739/2014 |
DECRETO Nº 5.739, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, para os fins que especifica. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 5738/2014 |
DECRETO Nº. 5.738, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS) para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014). |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 5737/2014 |
DECRETO Nº. 5.737, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014). |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 5736/2014 |
DECRETO Nº 5.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - Declara ponto facultativo e suspende o expediente nos dias 29, 30 e 31/12/2014, conforme especifica, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 5735/2014 |
DECRETO Nº 5.735, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - Disciplina o funcionamento das campanhas de multivacinação no Município. |
21/11/2014 |
Detalhes |
| 5734/2014 |
DECRETO Nº. 5.734, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a retificação do Anexo II do Decreto nº 5.729/2014, que dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, referente ao exercício de 2014, para fins de complementação do valor das subvenções s... |
21/11/2014 |
Detalhes |
| 5733/2014 |
DECRETO Nº. 5.733, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas dos imóveis que especifica, para o prolongamento de vias públicas (ruas) na Vila Priant, neste Município, e dá outras providências. |
21/11/2014 |
Detalhes |
| 5732/2014 |
DECRETO Nº 5.732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes componentes do Fórum Municipal de Educação da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Pa... |
18/11/2014 |
Detalhes |
| 5731/2014 |
DECRETO Nº 5.731, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe Técnica responsável pela elaboração de diagnóstico e preparação das discussões objetivando o Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas. |
14/11/2014 |
Detalhes |
| 5729/2014 |
DECRETO Nº. 5.729, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, referente ao exercício de 2014, para fins de complementação do valor das subvenções sociais às entidades ACIPP, Lar dos Idosos, Casa Lar e Luizas de Marila... |
04/11/2014 |
Detalhes |
| 5728/2014 |
DECRETO Nº. 5.728, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014). |
05/12/2014 |
Detalhes |
| 5727/2014 |
DECRETO Nº. 5.727, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a suspensão do Processo de Remoção 2014 para os Professores da Rede Municipal de Ensino.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são... |
30/10/2014 |
Detalhes |
| 5726/2014 |
DECRETO Nº. 5.726, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui o Fórum Municipal de Educação do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (FME) e dá outras providências.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de su... |
31/10/2014 |
Detalhes |
| 5725/2014 |
DECRETO Nº. 5.725, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 - Declara como Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Distrito 4510, do Rotary Club International – Ano Rotário 2014/2015, Vilcio Caetano de Lima e sua esposa Luiza Malvezi de Lima.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turísti... |
31/10/2014 |
Detalhes |
| 5724/2014 |
DECRETO Nº. 5.724, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 15/2014, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. |
24/10/2014 |
Detalhes |
| 5723/2014 |
DECRETO Nº. 5.723, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 14/2014, do Conselho Municipal de Educação, que estabelece diretriz para a organização curricular do ensino de educação infantil e ensino fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino da Estância Tu... |
24/10/2014 |
Detalhes |
| 5722/2014 |
DECRETO Nº. 5.722, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 13/2014, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre atribuição de classes/aulas aos docentes do Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
24/10/2014 |
Detalhes |
| 5721/2014 |
DECRETO Nº. 5.721, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 12/2014, do Conselho Municipal de Educação, que disciplina o concurso de remoção dos professores da educação básica do Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. |
24/10/2014 |
Detalhes |
| 5720/2014 |
DECRETO Nº. 5.720, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a homologação da Deliberação nº 11/2014, do Conselho Municipal de Educação, referente os critérios para classificação do Professor de Educação Básica Substituto, com vistas ao processo de remoção e atribuição de classes/aulas do Sistema ... |
24/10/2014 |
Detalhes |
| 5719/2014 |
DECRETO Nº. 5.719, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 -
Altera o art. 1º do Decreto nº 5.597/2013, que dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos relativos ao ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, fundacional e autárquica do Poder... |
21/10/2014 |
Detalhes |
| 5718/2014 |
DECRETO Nº. 5.718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014). |
21/11/2014 |
Detalhes |
| 5717/2014 |
DECRETO Nº. 5.717, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Atribuição de Aulas da Rede Municipal de Educação.
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas... |
21/10/2014 |
Detalhes |
| 5715/2014 |
DECRETO Nº. 5.715, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica, autorizado pela Lei Municipal nº 2.889/2013 (LOA 2014).
EDINEY TAVEIRA QUEIROZ, Prefeito Municipal da Estância Turística de Par... |
28/10/2014 |
Detalhes |
